Matérias do Expediente (35ª SESSÃO ORDINÁRIA da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
MENSAGEM 14/2024 – GAB/PMPG - |
Matéria lida |
|
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA, NOMEIA O BAIRRO COMO "SÃO JOSÉ", DEFINE ÁREAS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA CMPG
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REVOGA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DO ESTADO DO AMAPÁ. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIVERSOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. - |
Matéria lida |
| 5 |
ATO DA MESA DIRETORA nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA CMPG
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DAS CONTAS DO PREFEITO. - |
Matéria lida |