1 - MENSAGEM nº 14 de 2024
Autor: PMPG - PREFEITO
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MENSAGEM 14/2024 – GAB/PMPG
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 14 de 2024
Autor: PMPG - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA, NOMEIA O BAIRRO COMO "SÃO JOSÉ", DEFINE ÁREAS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2024
Autor: MESA DIRETORA CMPG
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REVOGA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DO ESTADO DO AMAPÁ.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 13 de 2024
Autor: PMPG - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIVERSOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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5 - ATO DA MESA DIRETORA nº 1 de 2024
Autor: MESA DIRETORA CMPG
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DAS CONTAS DO PREFEITO.
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Matéria lida
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