SAPL - Câmara Municipal de Porto Grande

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 10/09/2024 - 09:00

Encerramento: 10/09/2024 - 13:00

Mesa Diretora

Presidente: NARSON SANTOS / PDT

Primeiro-Secretário: PROFESSOR NELSON / PL

Segundo-Secretário: JOLIANNE FONTENELE / PL

Lista de Presença na Sessão

GALENO DO VILA NOVA / PRD

GURI DO MATAPI / PDT

JOLIANNE FONTENELE / PL

NARSON SANTOS / PDT

PROFESSOR NELSON / PL

SUELI SOUZA / PDT

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI): Em votação a ata da 23ª Sessão Ordinária, da 64ª Periodo Legislativo da 8ª Legislatura, do dia 03/09/2024 às 09:00hs. Não havendo quem queira discutir, ATA APROVADA.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 29 de 2024 Autor: MESA DIRETORA CMPG	Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028.	Matéria lida
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2024 Autor: MESA DIRETORA CMPG	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PORTOGRANDENSE AOS MEMBROS DO ANEXO I DESTE DECRETO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 66 de 2024 Autor: GURI DO MATAPI	INDICA AO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ - SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITO A MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DA LINHA C DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE LOCAL.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

GALENO DO VILA NOVA / PRD

GURI DO MATAPI / PDT

JOLIANNE FONTENELE / PL

NARSON SANTOS / PDT

PROFESSOR NELSON / PL

SUELI SOUZA / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 30 de 2022 Autor: PROFESSOR NELSON	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, PARA ESTUDANTES DA ZONA RURAL EM DIAS DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 3 de 2022 Autor: PROFESSOR NELSON	"CRIA O DIPLOMA ALUNO NOTA 10, PARA HOMENAGEAR ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, NA FORMA ESTABELECIDA NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."	APROVADO
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 48 de 2023 Autor: PROFESSOR NELSON	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CERTIDÕES AOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - GALENO DO VILA NOVA

2 - SUELI SOUZA

3 - PROFESSOR NELSON

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 30 de 2022	GALENO DO VILA NOVA - Sim GURI DO MATAPI - Sim JOLIANNE FONTENELE - Sim NARSON SANTOS - Não Votou PROFESSOR NELSON - Sim SUELI SOUZA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 3 de 2022	GALENO DO VILA NOVA - Sim GURI DO MATAPI - Sim JOLIANNE FONTENELE - Sim NARSON SANTOS - Não Votou PROFESSOR NELSON - Sim SUELI SOUZA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 48 de 2023	GALENO DO VILA NOVA - Sim GURI DO MATAPI - Sim JOLIANNE FONTENELE - Sim NARSON SANTOS - Não Votou PROFESSOR NELSON - Sim SUELI SOUZA - Sim

Conteúdo Multimídia

Resumo (24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)