Matérias do Expediente (24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PORTOGRANDENSE AOS MEMBROS DO ANEXO I DESTE DECRETO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ - SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITO A MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DA LINHA C DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE LOCAL.