Matérias da Ordem do Dia (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no munícipio de Porto Grande o Festival municipal de Quadrilhas Juninas, denominado "Porto Grande Junino", e dá outras providências. - - Art. 39º. § 2º RI/CMPG
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: ALEX LOPES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Art. 39º. § 2º RI/CMPG
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe Sobre a Proibição de Fogos de Artifícios e Artefatos Pirotécnicos com Ruídos Sonoros no Município de Porto Grande e dá outras Providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 26 de 2021 | Proposição desarquivada pelo Autor | 09/05/2024 - - Art. 39º. § 2º RI/CMPG
- Retirado de Pauta a Pedido do Autor em 04/06/2024 |
RETIRADO DE PAUTA - A PEDIDO DO AUTOR VER. NELSON RETIROU DE PAUTA O PL 26/2021 |