Resumo (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/06/2024 - 09:00
Encerramento: 04/06/2024 - 13:00



Mesa Diretora
Presidente: NARSON SANTOS / PDT
Segundo-Secretário: JOLIANNE FONTENELE / PL
Segundo Vice-Presidente: RUY ANDRADE / PL



Lista de Presença na Sessão
ALEX LOPES / PRD
GURI DO MATAPI / PDT
JOLIANNE FONTENELE / PL
NAINHA SANTANA / PSL
NARSON SANTOS / PDT
NEGÃO DO RAIMUNDINHO / PDT
RUY ANDRADE / PL
SUELI SOUZA / PDT






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA.

“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”.

CHAMADA NOMINAL DO VEREADORES PRESENTES (ART. 159 RI):

 Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Narson Santos, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. 9 Vereadores presentes. Quórum suficiente para discussão e votação da Ata da sessão anterior. A Segunda Secretária da Sessão, Vereadora Jolianne Fontenele então prosseguiu com a leitura das matérias do Expediente da Sessão. Registrada a presença dos vereadores: ALEX LOPES / PRD, GURI DO MATAPI / PDT, JOLIANNE FONTENELE / PL, NAINHA SANTANA / PSL, NARSON SANTOS / PDT,  NEGÃO DO RAIMUNDINHO / PDT,  RUY ANDRADE / PL e  SUELI SOUZA / PDT. 09 Vereadores Presentes. Com quórum suficiente.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI):

Em votação a ata da 15ª Sessão Ordinária, da 64ª Periodo Legislativo da 8ª Legislatura, do dia 28/05/2024 às 09:00hs. Não havendo quem queira discutir, ATA APROVADA.

LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:

Art. 86º.  III – expediente recebido de diversos.

Item 1 - Termo de Ciência de Normas Juridicas RO, RI/CMPG - Senado Federal | ILB | COPERI

GRANDE EXPEDIENTE (ART 164, § 1º RI):

 Iniciado o grande expediente;  vereadores inscritos se pronunciaram e seguiu para a Ordem do dia da Sessão. 

LEITURA DAS MATÉRIAS QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA:

Se iniciou com a leitura das matérias a pedido do Senhor Presidente da Sessão Vereador Narson Santos. Matérias Lidas pela Segunda Secretária da Sessão, Vereadora Jolianne Fontenele. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 46 de 2024
Autor: NARSON SANTOS
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALAMENDA 1, DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 47 de 2024
Autor: NARSON SANTOS
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITAMOS A LIMPEZA DO RAMAL PRINCIPAL DA COMUNIDADE NOVA UNIÃO DO KM 112.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - NAINHA SANTANA

2 - JOLIANNE FONTENELE




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX LOPES / PRD
GURI DO MATAPI / PDT
JOLIANNE FONTENELE / PL
NAINHA SANTANA / PSL
NARSON SANTOS / PDT
NEGÃO DO RAIMUNDINHO / PDT
PROFESSOR NELSON / PL
RUY ANDRADE / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 26 de 2021
Autor: PROFESSOR NELSON
"Dispõe Sobre a Proibição de Fogos de Artifícios e Artefatos Pirotécnicos com Ruídos Sonoros no Município de Porto Grande e dá outras Providências."


Obs.: - Art. 39º. § 2º RI/CMPG - Retirado de Pauta a Pedido do Autor em 04/06/2024
RETIRADO DE PAUTA - A PEDIDO DO AUTOR

Obs.: VER. NELSON RETIROU DE PAUTA O PL 26/2021
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: ALEX LOPES
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Art. 39º. § 2º RI/CMPG
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 31 de 2023
Autor: PROFESSOR NELSON
Institui no munícipio de Porto Grande o Festival municipal de Quadrilhas Juninas, denominado "Porto Grande Junino", e dá outras providências.


Obs.: Art. 39º. § 2º RI/CMPG
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALEX LOPES
2 - GURI DO MATAPI



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 26 de 2021 Matéria não votada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 31 de 2023
  • ALEX LOPES - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • NEGÃO DO RAIMUNDINHO - Sim
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 3 de 2023
  • ALEX LOPES - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • NEGÃO DO RAIMUNDINHO - Sim
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ALEX LOPES / PRD




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