1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2023
Autores:
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005, EM CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ, E RECOMENDAÇÕES PARA A ESTRITA OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS DE ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
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Matéria lida
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2 - PARECER TRIBUNAL DE CONTAS nº 1 de 2023
Autores:
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PRESTAÇÃO DE CONTAS: PROCESSO Nº 2273/2006 - BALANÇO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.
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Matéria lida
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3 - PARECER TRIBUNAL DE CONTAS nº 2 de 2023
Autores:
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PRESTAÇÃO DE CONTAS: Processo nº 2064-2009 - ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 195 de 2023
Autor: SUELI SOUZA
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGEM PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 196 de 2023
Autor: GURI DO MATAPI
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INDICAR A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ, SANDRA CASIMIRO - A REFORMA DO PRÉDIO DO ANEXO DO RIBAMAR TEIXEIRA, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO ESTADO, LOCALIZADO EM PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 197 de 2023
Autor: GURI DO MATAPI
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INDICAR AO DEPUTADO ESTADUAL DO AMAPÁ, RODOLFO VALE - QUE APOIE A MANUTENÇÃO DAS VICINAIS E RAMAIS DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, INCLUINDO AS LINHAS A, B, C, G, H, O RAMAL DA GLOBO E O RAMAL DO PIAÇACA.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 198 de 2023
Autor: GALENO DO VILA NOVA
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA DENTRO DA ÁREA DE BANHO DO BALNEÁRIO DA CIDADE.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 199 de 2023
Autor: JOLIANNE FONTENELE
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO O FORNECIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA TRABALHADORES QUE ATUAM NA LIMPEZA DA CIDADE.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 200 de 2023
Autor: JOLIANNE FONTENELE
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UM ESTUDO PARA REVITALIZAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 201 de 2023
Autor: JOLIANNE FONTENELE
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE MOTOCROSS E UM ESPAÇO PARA FUTEBOL E VÔLEI DE AREIA NO BALNEÁRIO DE PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 202 de 2023
Autor: JOLIANNE FONTENELE
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ANGIOLOGISTA PARA ATENDER A POPULAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 203 de 2023
Autor: SUELI SOUZA
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO QUE COLOQUE A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE UMA PATRULHA DA MARIA DA PENHA.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 204 de 2023
Autor: SUELI SOUZA
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO COM GRADE E COLOCAÇÃO DE GRADE NA PORTA DA FRENTE DA ESCOLA JOSÉ RIBAMAR TEIXEIRA.
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 205 de 2023
Autor: SUELI SOUZA
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INDICAR A SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – SEPM, SENHORA ADRIANA RAMOS, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO EQUIPAMENTOS PARA O CRAM DE PORTO GRANDE (COMPUTADORES, IMPRESSORAS, PROJETOR E MATERIAIS DE EXPEDIENTE).
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 206 de 2023
Autor: NAINHA SANTANA
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITO QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA JOSÉ ANTERO NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO BAIRRO DO AEROPORTO.
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Matéria lida
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16 - INDICAÇÃO nº 207 de 2023
Autor: NAINHA SANTANA
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITO QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA AMAPÁ.
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Matéria lida
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17 - INDICAÇÃO nº 208 de 2023
Autor: SUELI SOUZA
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO QUE INSTALE UM PORTÃO NA LATERAL DO MURO DA ESCOLA JOSÉ RIBAMAR TEIXEIRA.
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Matéria lida
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18 - INDICAÇÃO nº 209 de 2023
Autor: NAINHA SANTANA
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE – SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, AO QUAL SOLICITO UMA EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA CRISTINA BOTELHO RODRIGUES.
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Matéria lida
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19 - INDICAÇÃO nº 210 de 2023
Autor: NARSON SANTOS
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INDICAR, AO JOSÉ MARIA BESSA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL, LIMPEZA DO TERRENO ONDE ERA O ALMOXARIFADO DA PREFEITURA, ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL, NA AVENIDA JANARY NUNES, AO LADO DOS BLOCOS, PADRE LUIZ DAVID.
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Matéria lida
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20 - INDICAÇÃO nº 211 de 2023
Autor: NARSON SANTOS
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INDICAR, AO JOSÉ MARIA BESSA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL, SOLICITAMOS A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
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Matéria lida
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