Matérias do Expediente (35ª SESSÃO ORDINÁRIA da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005, EM CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ, E RECOMENDAÇÕES PARA A ESTRITA OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS DE ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS: PROCESSO Nº 2273/2006 - BALANÇO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.

PRESTAÇÃO DE CONTAS: Processo nº 2064-2009 - ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGEM PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICAR A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ, SANDRA CASIMIRO - A REFORMA DO PRÉDIO DO ANEXO DO RIBAMAR TEIXEIRA, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO ESTADO, LOCALIZADO EM PORTO GRANDE.

INDICAR AO DEPUTADO ESTADUAL DO AMAPÁ, RODOLFO VALE - QUE APOIE A MANUTENÇÃO DAS VICINAIS E RAMAIS DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, INCLUINDO AS LINHAS A, B, C, G, H, O RAMAL DA GLOBO E O RAMAL DO PIAÇACA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA DENTRO DA ÁREA DE BANHO DO BALNEÁRIO DA CIDADE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO O FORNECIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA TRABALHADORES QUE ATUAM NA LIMPEZA DA CIDADE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UM ESTUDO PARA REVITALIZAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE MOTOCROSS E UM ESPAÇO PARA FUTEBOL E VÔLEI DE AREIA NO BALNEÁRIO DE PORTO GRANDE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ANGIOLOGISTA PARA ATENDER A POPULAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO QUE COLOQUE A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE UMA PATRULHA DA MARIA DA PENHA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO COM GRADE E COLOCAÇÃO DE GRADE NA PORTA DA FRENTE DA ESCOLA JOSÉ RIBAMAR TEIXEIRA.

INDICAR A SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – SEPM, SENHORA ADRIANA RAMOS, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO EQUIPAMENTOS PARA O CRAM DE PORTO GRANDE (COMPUTADORES, IMPRESSORAS, PROJETOR E MATERIAIS DE EXPEDIENTE).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITO QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA JOSÉ ANTERO NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO BAIRRO DO AEROPORTO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITO QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA AMAPÁ.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO QUE INSTALE UM PORTÃO NA LATERAL DO MURO DA ESCOLA JOSÉ RIBAMAR TEIXEIRA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE – SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, AO QUAL SOLICITO UMA EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA CRISTINA BOTELHO RODRIGUES.

INDICAR, AO JOSÉ MARIA BESSA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL, LIMPEZA DO TERRENO ONDE ERA O ALMOXARIFADO DA PREFEITURA, ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL, NA AVENIDA JANARY NUNES, AO LADO DOS BLOCOS, PADRE LUIZ DAVID.

INDICAR, AO JOSÉ MARIA BESSA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL, SOLICITAMOS A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.