Matérias do Expediente (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação da semana Municipal da agricultura familiar no Município de Porto Grande, e dá outras providências.

Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar a patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana.

Institui o dia 25 de Novembro como o dia Municipal de combate ao feminicídio no Município de Porto Grande.

Institui o programa Maria sem medo nas escolas públicas do Município de Porto Grande.

Requer pedido de informações sobre a prestação de contas do recurso da CIP referente ao ano de 2020 e os meses correntes de 2021

Requer o encaminhamento do presente pedido a secretaria de obras, para que estude a possibilidade da construção de uma unidade básica de saúde na comunidade do Campo Verde, localizada no KM - 117, em caráter de urgência, ante o estado de calamidade ocasionado pela ação do coronavírus (COVID-19) e as recomendações de distanciamento social estabelecidas em decretos governamental.

Requer a limpeza da área do balneário que estava na posse que foi repassado para a prefeitura e doação dos lotes para as famílias carentes do nosso município.

Requer que seja feito a troca das cruzetas na zona rural do município de porto grande.

Requer que seja feito a limpeza e terraplanagem na rua principal da vila militar no bairro nova esperança em toda sua extensão em caráter de urgência.

Requer que seja feito a limpeza e terraplanagem na rua Manoel Bentes parentes no bairro das malvinas em toda sua extensão em caráter de urgência.

REQUER QUE SEJA DENOMINADO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE.

INDICAR ao Excelentíssimo senhor Benedito Arisvaldo Souza Conceição – Secretário de Transporte do Estado do Amapá, que seja viabilizado A Doação de Óleo Diesel para ser Feito a Manutenção das estradas e ramais da colônia do Matapi e dos assentamento do município de porto grande.

INDICAR a Vossa Excelência Aline Paranhos Varonil Gurgel, Deputada Federal do Estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito uma Emenda parlamentar para climatizar e sistematizar todas as escolas da rede Municipal, em especial as escolas da zona Rural.

INDICAR a Vossa Excelência Aline Paranhos Varonil Gurgel, Deputada Federal do Estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito uma Emenda parlamentar para construção de uma creche no bairro Nova esperança.

INDICAR a Vossa Excelência Antônio Waldez Góes da Silva, Governador do Estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais através da secretária de Educação do Estado do Amapá, a reconstrução ou reforma e ampliação da Escola Estadual Francisco Manoel dos Santos localizada na Rodovia Perimetral Norte km – 142.

INDICAR a Vossa Excelência Antônio Waldez Góes da Silva, Governador do Estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais através da secretária de Educação do Estado do Amapá, reforma da Escola Estadual KM – 132 localizada na Rodovia Perimetral Norte km – 132.

INDICAR a Vossa Excelência Aline Paranhos Varonil Gurgel, Deputada Federal do Estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito uma Alocação de emenda parlamentar para fim específico de compra de um aparelho de mamografia para o Hospital Municipal Maria Lúcia.

INDICAR a Vossa Excelência Aline Paranhos Varonil Gurgel, Deputada Federal do Estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito uma Ementa Parlamentar para fim específico de reforma da praça do Bairro Manoel Cortez.

INDICAR a Vossa Excelência Aline Paranhos Varonil Gurgel, Deputada Federal do Estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito uma Ementa Parlamentar para fim específico de alocação de recursos para pavimentação com bloquetes em concreto para o bairro das Malvinas.

INDICAR a Vossa Excelência Aline Paranhos Varonil Gurgel, Deputada Federal do Estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito uma Ementa Parlamentar para fim específico de reconstrução da escola José Ribamar Teixeira.