1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 14 de 2021
Autor: ALEX LOPES
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Dispõe sobre a criação da semana Municipal da agricultura familiar no Município de Porto Grande, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 15 de 2021
Autor: PROFESSOR NELSON
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Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar a patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 16 de 2021
Autor: PROFESSOR NELSON
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Institui o dia 25 de Novembro como o dia Municipal de combate ao feminicídio no Município de Porto Grande.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 17 de 2021
Autor: PROFESSOR NELSON
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Institui o programa Maria sem medo nas escolas públicas do Município de Porto Grande.
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5 - REQUERIMENTO nº 21 de 2021
Autor: ALEX LOPES
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Requer pedido de informações sobre a prestação de contas do recurso da CIP referente ao ano de 2020 e os meses correntes de 2021
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6 - REQUERIMENTO nº 22 de 2021
Autor: SUELI SOUZA
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Requer o encaminhamento do presente pedido a secretaria de obras, para que estude a possibilidade da construção de uma unidade básica de saúde na comunidade do Campo Verde, localizada no KM - 117, em caráter de urgência, ante o estado de calamidade ocasionado pela ação do coronavírus (COVID-19) e as recomendações de distanciamento social estabelecidas em decretos governamental.
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7 - REQUERIMENTO nº 23 de 2021
Autor: GURI DO MATAPI
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Requer a limpeza da área do balneário que estava na posse que foi repassado para a prefeitura e doação dos lotes para as famílias carentes do nosso município.
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8 - REQUERIMENTO nº 24 de 2021
Autor: GURI DO MATAPI
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Requer que seja feito a troca das cruzetas na zona rural do município de porto grande.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 25 de 2021
Autor: AMIGO DOMINGOS
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Requer que seja feito a limpeza e terraplanagem na rua principal da vila militar no bairro nova esperança em toda sua extensão em caráter de urgência.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 26 de 2021
Autor: AMIGO DOMINGOS
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Requer que seja feito a limpeza e terraplanagem na rua Manoel Bentes parentes no bairro das malvinas em toda sua extensão em caráter de urgência.
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11 - REQUERIMENTO nº 27 de 2021
Autor: ALEX LOPES
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REQUER QUE SEJA DENOMINADO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE.
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12 - INDICAÇÃO nº 21 de 2021
Autor: GURI DO MATAPI
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INDICAR ao Excelentíssimo senhor Benedito Arisvaldo Souza Conceição – Secretário de Transporte do Estado do Amapá, que seja viabilizado A Doação de Óleo Diesel para ser Feito a Manutenção das estradas e ramais da colônia do Matapi e dos assentamento do município de porto grande.
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13 - INDICAÇÃO nº 22 de 2021
Autor: AMIGO DOMINGOS
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INDICAR a Vossa Excelência Aline Paranhos Varonil Gurgel, Deputada Federal do Estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito uma Emenda parlamentar para climatizar e sistematizar todas as escolas da rede Municipal, em especial as escolas da zona Rural.
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14 - INDICAÇÃO nº 23 de 2021
Autor: NAINHA SANTANA
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INDICAR a Vossa Excelência Aline Paranhos Varonil Gurgel, Deputada Federal do Estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito uma Emenda parlamentar para construção de uma creche no bairro Nova esperança.
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15 - INDICAÇÃO nº 24 de 2021
Autor: AMIGO DOMINGOS
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INDICAR a Vossa Excelência Antônio Waldez Góes da Silva, Governador do Estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais através da secretária de Educação do Estado do Amapá, a reconstrução ou reforma e ampliação da Escola Estadual Francisco Manoel dos Santos localizada na Rodovia Perimetral Norte km – 142.
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16 - INDICAÇÃO nº 25 de 2021
Autor: AMIGO DOMINGOS
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INDICAR a Vossa Excelência Antônio Waldez Góes da Silva, Governador do Estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais através da secretária de Educação do Estado do Amapá, reforma da Escola Estadual KM – 132 localizada na Rodovia Perimetral Norte km – 132.
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Matéria lida
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17 - INDICAÇÃO nº 26 de 2021
Autor: NAINHA SANTANA
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INDICAR a Vossa Excelência Aline Paranhos Varonil Gurgel, Deputada Federal do Estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito uma Alocação de emenda parlamentar para fim específico de compra de um aparelho de mamografia para o Hospital Municipal Maria Lúcia.
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18 - INDICAÇÃO nº 27 de 2021
Autor: NAINHA SANTANA
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INDICAR a Vossa Excelência Aline Paranhos Varonil Gurgel, Deputada Federal do Estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito uma Ementa Parlamentar para fim específico de reforma da praça do Bairro Manoel Cortez.
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19 - INDICAÇÃO nº 28 de 2021
Autor: NAINHA SANTANA
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INDICAR a Vossa Excelência Aline Paranhos Varonil Gurgel, Deputada Federal do Estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito uma Ementa Parlamentar para fim específico de alocação de recursos para pavimentação com bloquetes em concreto para o bairro das Malvinas.
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Matéria lida
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20 - INDICAÇÃO nº 29 de 2021
Autor: NAINHA SANTANA
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INDICAR a Vossa Excelência Aline Paranhos Varonil Gurgel, Deputada Federal do Estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito uma Ementa Parlamentar para fim específico de reconstrução da escola José Ribamar Teixeira.
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Matéria lida
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