Matérias do Expediente (22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PARECER AO PL 009/2023 GAB PMPG

PARECER AO PL 009/2023 GAB PMPG

Dispõe sobre a equiparação do piso salarial dos Cargo de Microscopista do quadro efetivo aos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e ao do Agente de Combate a Endemias (ACE) no município de Porto Grande.

REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O CERTAME COM TODAS AS INFORMAÇÕES, DA COMPRA DE INSUMOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES NO VALOR DE 1.050.820,00 (UM MILHÃO E CINQUENTA MIL E OITOCENTOS E VINTE REAIS), NA MODALIDADE PREGÃO - PROCESSO Nº 17052022/01-CPL/PMA, COM TODAS AS NOTAS FISCAIS DO VALOR JÁ LIQUIDADO ATÉ O PRESENTE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ATRAVÉS DOS QUAIS, SOLICITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, DESTINADO A ATLETAS E PARATLETAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VINÍCIUS GURGEL, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER OS PROJETOS ESPORTIVOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA PARA A COLÔNIA DO MATAPI.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS ABANDONADOS NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

INDICAR Ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Porto Grande, que seja ALOCADO COTAS DE ULTRASSOM PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

INDICA QUE A BANCADA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ em unidade possam apresentar um projeto de lei no congresso Nacional, afim de que os Estados que são produtores de energia tenham uma tarifa diferenciada de consumo de energia elétrica, que é o nosso caso, do nosso estado do Amapá.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DIA MUNICIPAL DO DJ (DISC-JOCKEY) E DO MC NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA DO AÇAÍ NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE O ”DIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS”, A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE DOCENTES PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.