Matérias do Expediente (3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICAR QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – SEPM E SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, A SER INSTALADA NA DELEGACIA DE POLÍCIA DESTE MUNICÍPIO.

QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – SEPM, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO A CONCESSÃO DE UM VEÍCULO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER - CRAM A SER USADO COMO SUPORTE NO ATENDIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

QUE SEJA VIABILIZADO A MANUTENÇÃO ESTRADAS E RAMAIS DA COLÔNIA DO MATAPÍ, ASSENTAMENTO NOVA COLINA, ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ, ASSENTAMENTO MANOEL JACINTO, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

REQUER QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE QUE DA ACESSO AO BAIRRO BRASIL TROPICAL.

REQUER QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO GARIMPO DO VILA NOVA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

REQUER QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA.

REQUER QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PRINCIPAL DO GARIMPO DO VILA NOVA.

REQUER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO NA AVENIDA CALÇOENE NO BAIRRO DAS MALVINAS.

CONVIDA O SENHOR CLODOALDO MONTEIRO MACIEL, SUPERINTENDENTE ESTADUAL NO AMAPÁ DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA LEIS NO DIA DE 23 DE MARÇO, A FIM DE DAR INFORMAÇÕES REFERENTES A AREA DA FUNASA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

REQUER QUE RETORNE A FEIRA DE QUARTA FEIRAS, PARA ATENDER A COMUNIDADE DO RAMAL DO PIAÇACÁ - COLÓNIA AGRÍCOLA DO MATAPÍ.

REQUER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO CANAL DE ESGOTO QUE FICA LOCALIZADO NAS MEDIAÇÕES DO CENTRO DE PORTO GRANDE.

DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÕES DIÁRIA DA LISTA DE TODOS OS VACINADOS CONTRA O COVID 19 NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA E ESTABELECE REGRAS ESPECIAIS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA, NO ÂMBITO DO REFERIDO PROGRAMA.