LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 613, de 07 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
613
Ano
2026
Data
07/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA “ARENA REINALDO MAGALHÃES” A ARENA DE GRAMA SINTÉTICA LOCALIZADA NA LINHA A, COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- CULTURA, ESPORTE E LAZER
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Anexos Norma Jurídica