PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 87 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
87
Data de Apresentação
19/09/2025
Número do Protocolo
906
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francinaldo de Souza Oliveira (Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 00:28 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA “ARENA REINALDO MAGALHÃES” A ARENA DE GRAMA SINTÉTICA LOCALIZADA NA LINHA A, COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada