Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 288 matérias.

Resultados

IND 26/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À SENHORA MARCIVANIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO RECURSO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL WILSON FERREIRA

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 8:08:14
Autor:  GURI DO MATAPI
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 27/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO RECURSO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MEUS PRIMEIROS PASSOS.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 135/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 8:09:06
Autor:  GURI DO MATAPI
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 28/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO RECURSO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES E UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE PORTO GRANDE .

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 136/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 8:10:02
Autor:  GURI DO MATAPI
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 29/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCA, SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO AMAPÁ – SETRAP, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RAMAL DO LIMÃO, LOCALIZADA NA LINHA H.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 137/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 8:10:46
Autor:  GURI DO MATAPI
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 30/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCA, SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO AMAPÁ – SETRAP, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NA COLÔNIA DO MATAPI, ABRANGENDO AS LINHAS A, B, C, G E H, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS RAMAIS.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 138/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 8:11:13
Autor:  GURI DO MATAPI
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 31/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCA, SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO AMAPÁ – SETRAP, QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA PONTE NA LINHA A (PONTE DO MATAPI).

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 139/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 8:11:58
Autor:  GURI DO MATAPI
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 32/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO COM SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM DO RAMAL DO KM 117, NESTE MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  SUELI SOUZA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 33/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SECAGEM E MANUTENÇÃO DA FOSSA DO CENTRO COMUNITÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  SUELI SOUZA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 34/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ – DETRAN/AP A IMPLANTAÇÃO E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, INCLUINDO PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E PLACAS DE ADVERTÊNCIA, NO PERÍMETRO URBANO QUE COMPREENDE A ESCOLA ESTADUAL ELIAS DE FREITAS TRAJANO DE SOUZA, LOCALIZADA NA RUA BELA VISTA, Nº 631, BAIRRO AEROPORTO, ENTRE AS AVENIDAS SÃO JORGE E SANTA ISABEL, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  SUELI SOUZA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 35/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  SUELI SOUZA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 36/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ – DETRAN/AP A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E PLACAS DE “PARE” NA VIA QUE PASSA AO LADO DA FARMÁCIA DO EDILSON, COM ACESSO AO BAIRRO MANOEL CORTEZ, INTERLIGANDO À AVENIDA TANCREDO NEVES E ÀS NOVAS VIAS ASFALTADAS QUE DÃO ACESSO À MESMA RUA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  SUELI SOUZA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 37/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA ÁREA DO LINHÃO FINAL DO BAIRRO MANOEL CORTES ATÉ A BR 156, EM FUNÇÃO QUE A ESTRADA SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 151/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 7:57:27
Autor:  PROFESSOR NELSON
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 38/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA CASA DO AGRICULTOR E A REVITALIZAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 152/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 7:57:46
Autor:  PROFESSOR NELSON
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 39/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO REFORMA DO AUDITÓRIO DO CENTRO COMUNITÁRIO

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 153/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 8:02:16
Autor:  PROFESSOR NELSON
Localização Atual:  PROFESSOR NELSON
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2026
Texto Original

IND 40/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO REFORMA DO AUDITÓRIO DO CENTRO COMUNITÁRIO

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 154/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 8:02:35
Autor:  PROFESSOR NELSON
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 41/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO RECURSO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LINHA C, LOCALIZADO NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, LINHA C.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 156/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 8:15:00
Autor:  GURI DO MATAPI
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 42/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE – AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO RAMAL DO KM 112.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 157/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 8:17:18
Autor:  JUNIOR COLARES
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 43/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO BUEIRO QUE SE ENCONTRA ABERTO NA COMUNIDADE DO KM 142.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 158/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 8:20:11
Autor:  JUNIOR COLARES
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 44/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO MINISTRO WALDEZ GÓES, A INCLUSÃO DA ASSOCIAÇÃO AGEPNEFA NO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA, COM DOTAÇÃO DE 1 TRATOR DE RODAS MODELO 4X4 COM IMPLEMENTOS COMPLETOS.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 159/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 8:20:49
Autor:  SUELI SOUZA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 45/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SECAGEM E MANUTENÇÃO DA FOSSA DO CENTRO COMUNITÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 160/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 8:21:38
Autor:  SUELI SOUZA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 46/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO COM SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM DO RAMAL DO KM 117, NESTE MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 161/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 8:22:02
Autor:  SUELI SOUZA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 47/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROBERTO GÓES, DEPUTADO ESTADUAL E PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE FUTEBOL, QUE INTERCEDA JUNTO À FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE FUTEBOL E DEMAIS ENTIDADES ESPORTIVAS COMPETENTES, PARA QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE COMO SEDE DE UMA PARTIDA OFICIAL DO CAMPEONATO “AMAPAZÃO SICRED 2026” DE FUTEBOL DO ESTADO DO AMAPÁ, A SER REALIZADA NO ESTÁDIO CHARLES BRITO.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 162/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 8:23:07
Autor:  JUNIOR COLARES
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 48/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA GILVANA DE OLIVEIRA BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁREA 6.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 163/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 8:23:34
Autor:  ENFERMEIRA ELIZA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 49/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 166/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 8:24:49
Autor:  SUELI SOUZA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 50/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ – DETRAN/AP A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E PLACAS DE “PARE” NA VIA QUE PASSA AO LADO DA FARMÁCIA DO EDILSON, COM ACESSO AO BAIRRO MANOEL CORTEZ, INTERLIGANDO À AVENIDA TANCREDO NEVES E ÀS NOVAS VIAS ASFALTADAS QUE DÃO ACESSO À MESMA RUA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 167/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 8:25:25
Autor:  SUELI SOUZA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 51/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ – DETRAN/AP A IMPLANTAÇÃO E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, INCLUINDO PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E PLACAS DE ADVERTÊNCIA, NO PERÍMETRO URBANO QUE COMPREENDE A ESCOLA ESTADUAL ELIAS DE FREITAS TRAJANO DE SOUZA, LOCALIZADA NA RUA BELA VISTA, Nº 631, BAIRRO AEROPORTO, ENTRE AS AVENIDAS SÃO JORGE E SANTA ISABEL, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 168/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 8:26:12
Autor:  SUELI SOUZA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 52/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR RANDOLFE RODRIGUES, SENADOR DA REPÚBLICA, QUE VIABILIZE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DESTINADA À UBS MANOEL SOARES PEREIRA.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 177/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 13:55:55
Autor:  GURI DO MATAPI
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 53/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA EXTERNA AO LADO DA UBS MANOEL SOARES PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE – AP.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 178/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 13:56:21
Autor:  GURI DO MATAPI
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 54/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SOLICITAÇÃO PARA QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DO CENTRO COMUNITÁRIO VIDA E ESPERANÇA SEJA NOTIFICADA, A FIM DE QUE REALIZE OS DEVIDOS REPAROS E A CORREÇÃO DOS DANOS IDENTIFICADOS NA REFERIDA OBRA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE – AP.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 179/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 13:57:00
Autor:  GURI DO MATAPI
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 55/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA FINS ESPECÍFICOS COM A URBANIZAÇÃO TOTAL DA ÁREA DO LINHÃO ATE O FINAL DAS MEDIAÇÕES DO BAIRRO MANOEL CORTES.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 181/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 8:15:53
Autor:  PROFESSOR NELSON
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 56/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ELIELSON MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO QUARTEL DO 7º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE .

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 182/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 8:16:21
Autor:  PROFESSOR NELSON
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 57/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA URBANIZAÇÃO TOTAL DA ÁREA DO LINHÃO ATE O FINAL DAS MEDIAÇÕES DO BAIRRO MANOEL CORTES

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 183/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 8:17:14
Autor:  PROFESSOR NELSON
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 58/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ELIELSON MORAES, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO URBANA DA ÁREA DA INVASÃO DA FUNASA

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 184/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 8:17:36
Autor:  PROFESSOR NELSON
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 59/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO EM PORTO GRANDE/AP.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 185/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 8:23:31
Autor:  CAROL MONTEIRO
CONJAKI
ENFERMEIRA ELIZA
GURI DO MATAPI
JUNIOR COLARES
PEDRO JORDÃO
PROFESSOR NELSON
REGIANE SILVA
SALMON SANTANA
SUELI SOUZA
TÁRCIO LEITE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 60/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, CONTRATAÇÃO DE NEUROPEDIATRA PARA O MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 186/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 8:30:49
Autor:  CAROL MONTEIRO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 61/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP A INSTALAÇÃO DE REDE E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE/VILA DO CUPIXI.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 187/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 8:32:41
Autor:  CAROL MONTEIRO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 62/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE UM ESPECIALISTA FONOAUDIÓLOGO PARA ATUAR NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER).

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 188/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 12:57:08
Autor:  GURI DO MATAPI
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 63/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A ROÇAGEM DO MONTE TABOR.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 198/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 8:00:36
Autor:  TÁRCIO LEITE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 64/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ALOCAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE DE PORTARIA PARA A UBS MARIA BRASILINA GONÇALVES.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 199/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 8:01:26
Autor:  TÁRCIO LEITE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 65/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO DA VIA PRINCIPAL DO MONTE TABOR.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 200/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 8:02:22
Autor:  TÁRCIO LEITE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 66/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DA DA PONTE E DAS VIAS UTILIZADAS PELO TRANSPORTE ESCOLAR NO KM 112.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 201/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 8:04:34
Autor:  TÁRCIO LEITE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 67/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO GARIMPO DO VILA NOVA.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 202/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 8:05:35
Autor:  TÁRCIO LEITE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 68/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO/SOLICITO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ-DETRAAN/AP, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA NA RODOVIA BR-210, PERÍMETROS DE ACESSO À ÁREA 6 E AO BAIRRO AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 210/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 13:51:08
Autor:  CAROL MONTEIRO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 69/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA GERAL E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ GOMES LUIZ BARRETO, LOCALIZADA NO DISTRITO DO CUPIXI EM PORTO GRANDE/AP

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  CAROL MONTEIRO
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 70/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO REGIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  SUELI SOUZA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 71/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA COM SONDA PARA EXAMES TRANSVAGINAIS E A CAPTAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE MAMOGRAFIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  SUELI SOUZA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 72/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  SUELI SOUZA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 73/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO CRISTÓVÃO NASCIMENTO DE CARVALHO, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS E DA PARTE HIDRÁULICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS MANOEL CORTEZ, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  SUELI SOUZA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 74/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA GERAL E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ GOMES LUIZ BARRETO, LOCALIZADA NO DISTRITO DO CUPIXI EM PORTO GRANDE/AP.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 220/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 14:07:41
Autor:  CAROL MONTEIRO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 75/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DE LAZER DA PRAÇA DO VILA NOVA.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 221/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 14:07:58
Autor:  TÁRCIO LEITE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria