INDICAÇÃO nº 28 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
28
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
136
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francinaldo de Souza Oliveira (Assinado em: 22 de Fevereiro de 2026 às 18:37 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR À SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO RECURSO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES E UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE PORTO GRANDE .
Indexação
Observação