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ALTERA A RESOLUÇÃO 21/2024 QUE TRATA DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O USO DE CARTÃO CORPORATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Porto Grande, a realização de Sessão Solene anual em homenagem ao Dia do Evangélico, e dá outras providências.

Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Porto Grande, o Painel de Acompanhamento da Execução das Leis Municipais e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS DAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §1º DO ART. 3º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO Nº 001/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 26/2023.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DA GRATIFICAÇÃO DOS PROFESSORES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2025.

REQUER, O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E CULTURA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE

REQUER, O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE

REQUER A SENHORA ANNE CAROLINE MONTEIRO PEREIRA – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS. REQUERO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM DISPENSA DE PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025 – CMPG, QUE INSTITUI O USO DE CARTÃO CORPORATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM DISPENSA DE PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025, QUE ALTERA O §1º DO ART. 3º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025, PARA DISPOR SOBRE O LIMITE DE 40% DA REMUNERAÇÃO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA.

REQUER À SENHORA ANNE CAROLINE MONTEIRO PEREIRA – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM DISPENSA DE PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 26/2023, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO GRANDE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE A PREFEITURA NOTIFIQUE A EMPRESA SANTOS E SANTOS RESPONSAVEL PELA OBRA DE DRENAGEM PROFUNDA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA TANCREDO NEVES E A RUA BELA VISTA, NO BAIRRO AEROPORTO, PARA QUE A MESMA COLOQUE AS TAMPAS DAS BOCA DE LOBO QUE VEM CAUSANDO TRANSTONO AOS MORADORES DAQUELE BAIRRO.

REQUERER A ESTA CASA DE LEI,O TEMPO DE DEZ MINUTOS NA PLENÁRIA PARA A PRESIDENTE DO INSTITUTO ABRAÇA-ME ERICA CARLA,APRESENTAR O INSTITUTO .

REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ANNE CAROLINE MONTEIRO PEREIRA – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, CONCESSÃO DE 20 (VINTE) MINUTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA PARA USO DA PALAVRA PELA COORDENADORA DO ABRIGO FÁTIMA DINIZ, INSTITUIÇÃO QUE PRESTA ACOLHIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ANNE CAROLINE MONTEIRO PEREIRA – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE AUTORIZE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 028/2024, DE AUTORIA DESTA VEREADORA, APRESENTADO EM 22 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO KM 117, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ANNE CAROLINE MONTEIRO PEREIRA – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, A TRANSFERÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 9HS, NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA ESTADUAL ELIAS TRAJANO.

REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ANNE CAROLINE MONTEIRO PEREIRA – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE OFICIE A SENHORA CARLA MORAES – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO, NO PRAZO LEGAL, O ENVIO DE RELATÓRIO CONTENDO OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS, NÚMERO DO CADÚNICO E COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA DOS CONTEMPLADOS COM TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERER à Excelentíssima SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, VEREADORA CAROL MONTEIRO, QUE AUTORIZE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: O USO DA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL PELA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO FUNDESA, SRA. GISELA CEZIMBRA, O TEMPO DE 20 MINUTOS COM A FINALIDADE DE EXPLANAR SOBRE OS ATENDIMENTOS NO HOSPITAL REGIONAL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

REQUER À SENHORA MARCELE TETE DOS SANTOS, PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DE PORTO GRANDE, QUE SEJA CRIADA UMA ESCALA DE PLANTÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES PARA ATENDIMENTO DURANTE EVENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. SOLICITA-SE AINDA QUE, A CADA 15 (QUINZE) DIAS, SEJA ENVIADO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL UM RELATÓRIO COM OS NOMES E CONTATOS DOS CONSELHEIROS ESCALADOS PARA OS PLANTÕES PREVISTOS NO REFERIDO PERÍODO.

REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ANNE CAROLINE MONTEIRO PEREIRA – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, A TRANSFERÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 9HS, PARA COMUNIDADE DO KM 138.

INDICA AO SENADOR AO SENHOR DAVI ALCOLUMBREAO QUAL SOLICITA UMA EMENDA IMPOSITIVA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL ELIAS TRAJANO.

INDICA AO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES, A RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO, NO BAIRRO DO AEROPORTO.

INDICAR AO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES, A LIMPEZA DA RUA NOVA BRASÍLIA, NO BAIRRO DO AEROPORTO.

INDICAR AO PREFEITO A ILUMINAÇÃO DA RUA 13 DE SETEMBRO EM ESPECIFICO O TRECHO PROXIMO AO CONSELHO TUTELAR QUE LIGA AO BAIRRO DO MANOEL CORTEZ

INDICA AO SENHOR PREFEITO AS INTALAÇÕES DE LIXEIRAS PUBLICAS NA PRAÇA DO MANOEL CORTEZ.

INDICA, UMA EMENDA FEDERAL PARA EXECUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO.

INDICA AO PREFEITO A REPARAÇÃO DOS BURACOS CHEIOS DE LAMA, NIVELAMENTO E LIMPEZA DO MATO DA RUA MARIA RAMOS ATAIDE, ULTILIZANDO OS MAQUINARIOS DA PREFEITURA.

INDICA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO E EXECUÇÃODE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO PREFEITO A ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA DO MAQUINARIO AGRICOLA NA COLONIA AGRICOLA DO MATAPI.

INDICA AO PREFEITO A LIMPEZA E NIVELAMENTEDA RUA ANTONIODA SILVA SANTOS, NO BAIRRO MANOEL CORTEZ.

INDICA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DA JUNVENTUDE NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO PREFEITO A MANUTENÇÃO DO RAMAL DO ASSENTAMENTO DA NOVA COLINA.

INDICA PREFEITO ELIELSON A CRIAÇÃO DE CURSINHO PREPARATÓRIO PERMENENTE ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA O ENEM E CONCURSO PÚLBLICO.

INDICA AO PREFEITO ELIELSON A REALIZAÇÃO DE UM AMPLO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO ELIELSON A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, LINHA H.

INDICA AO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE POSSA ALOCAR UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA OLÍMPICA NA SEDE DOS BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO WALDEZ GÓES QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLATAÇÃO DE UMA BALSA PARA ATENDER O ASSENTAMENTO DO MANOEL JACINTO COM A FINALIDADE QUE SE INTEGRE AQUELA REGIÃO AO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO ELIELSON DE PORTO GRANDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRACOM CONOGRAMA PARA A COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, COM INÍCIO NA LINHA A.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA RANDOLFE RODRIGUES, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE IMPLEMENTAR EM PORTO GRANDE, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA RANDOLFE RODRIGUES, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE IMPLEMENTAR EM PORTO GRANDE, UM CURSINHO GRATUITO PREPARATÓRIO PARA O ENEM.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA RANDOLFE RODRIGUES, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) EM PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE IMPLEMENTAR, EM PORTO GRANDE, A CASA DA MULHER BRASILEIRA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA RANDOLFE RODRIGUES, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE CONSTRUIR A CASA DO AÇAÍ NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DA JUVENTUDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA CRISTINA BOTELHO RODRIGUES.