LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 616, de 30 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
616
Ano
2026
Data
30/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- CIDADANIA
- EDUCAÇÃO
- OBRAS PÚBLICAS
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Anexos Norma Jurídica