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MEN 3/2024 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 03/2024-GAB/PMPG.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
PMPG - PREFEITO
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MEN 4/2024 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM AO PL 04 2024 GAB PMPG
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
PMPG - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
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MEN 5/2024 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM Nº 05/2024 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 05/2024-GAB/PMPG.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
PMPG - PREFEITO
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MEN 6/2024 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM Nº 06/2024 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024-GAB/PMPG.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
PMPG - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
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MEN 7/2024 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM Nº 07/2024 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024-GAB/PMPG.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
PMPG - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
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MEN 8/2024 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM 08/2024 – GAB/PMPG
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
PMPG - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
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MEN 10/2024 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM 10/2024 – GAB/PMPG
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
PMPG - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MEN 11/2024 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM 11/2024 – GAB/PMPG
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
PMPG - PREFEITO
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MEN 12/2024 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM 12/2024 – GAB/PMPG
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
PMPG - PREFEITO
Texto Original
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MEN 13/2024 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM 13/2024 – GAB/PMPG
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
PMPG - PREFEITO
Texto Original
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MEN 14/2024 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM 14/2024 – GAB/PMPG
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
PMPG - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
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EMI 1/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA Nº 01
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
GURI DO MATAPI
Resultado: Matéria lida
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EMI 2/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA Nº 02
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
JOLIANNE FONTENELE
Resultado: Matéria lida
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EMI 3/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA Nº 03
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
NARSON SANTOS
Resultado: Matéria lida
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EMI 4/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA Nº 04
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
NEGÃO DO RAIMUNDINHO
Resultado: Matéria lida
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EMI 5/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA Nº 05
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
RUY ANDRADE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EMI 6/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA Nº 06
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
NAINHA SANTANA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EMI 7/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA Nº 07
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
SUELI SOUZA
Resultado: Matéria lida
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EMI 8/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA Nº 08
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
ALEX LOPES
Resultado: Matéria lida
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EMI 9/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA Nº 09
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
PROFESSOR NELSON
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EMI 10/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA Nº 10
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
GALENO DO VILA NOVA
Resultado: Matéria lida
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EMI 11/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA Nº 11
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
AMIGO DOMINGOS
Texto Original
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EMI 12/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA Nº 01
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
ALEX LOPES
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMI 13/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA Nº 02
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
AMIGO DOMINGOS
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMI 14/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA Nº 03
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
GALENO DO VILA NOVA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMI 15/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA Nº 04
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
GURI DO MATAPI
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMI 16/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA Nº 05
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
NARSON SANTOS
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMI 17/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA Nº 06
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
NEGÃO DO RAIMUNDINHO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMI 18/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA Nº 07
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
RUY ANDRADE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMI 19/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA Nº 08
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
SUELI SOUZA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMI 20/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA Nº 09
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
PROFESSOR NELSON
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMI 21/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA Nº 10
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
JOLIANNE FONTENELE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMI 22/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA Nº 11
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
NAINHA SANTANA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PARTC 1/2024 - PARECER TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa: Processo_TC_001106_2010-PC da Prefeitura Municipal de Porto Grande - 2009
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Resultado: Matéria lida
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PARTC 2/2024 - PARECER TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa: Processo n.° TC/002858/2019, referente a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande - Exercício 2013.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Resultado: Matéria lida
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PARTC 3/2024 - PARECER TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa: Processo n.° TC/001768/2012, referente a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande - Exercício 2011.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Resultado: Matéria lida
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PARTC 4/2024 - PARECER TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa: Processo nº. 009149/2017-TCE/AP, referente a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande - Exercício 2016.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Resultado: Matéria lida
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PARTC 5/2024 - PARECER TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa: Processo nº. 000889/2022-TCE/AP, referente a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande - Exercício 2020.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Resultado: Matéria lida
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PARTC 6/2024 - PARECER TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa: Processo nº. 004048/2019-TCE/AP, referente a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande - Exercício 2018.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Resultado: Matéria lida
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PARTC 7/2024 - PARECER TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa: Processo nº. 004736/2020-TCE/AP, referente a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande - Exercício 2019.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Resultado: Matéria lida
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PARTC 8/2024 - PARECER TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa: Processo nº. 003387/2023-TCE/AP, referente a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande - Exercício 2022.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Resultado: Matéria lida
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OF 1/2024 - OFICIO
Ementa: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº0000001-87.2017.9.04.0011
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Resultado: REJEITADO
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OF 2025/2024 - OFICIO
Ementa: TESTE https://forms.gle/FVNWqSeAwzvtgkpe6
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
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ATOMS 1/2024 - ATO DA MESA DIRETORA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DAS CONTAS DO PREFEITO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
MESA DIRETORA CMPG
Resultado: APROVADO
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