Matérias da Ordem do Dia (14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº0000001-87.2017.9.04.0011 - - REJEITADA A ADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO
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REJEITADO |
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| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: GURI DO MATAPI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 271, DE 29 DE MAIO DE 2008, QUE INSTITUI O TÁXI-LOTAÇÃO COMO TRANSPORTE ALTERNATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 5,00% AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO GRUPO AUXILIARES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 3,62% AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO GRUPO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. - - |
APROVADO |