Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VINICIUS DE AZEVEDO GURGEL – DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER OS PROJETOS ESPORTIVOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE – SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER OS PROJETOS ESPORTIVOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DORINALDO MALAFAIA – DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA TRANSPORTAR PACIENTE COM CÂNCER EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL VINICIUS GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO RECURSO DE EMENDA PARA COMPRA DE UM CAMINHÃO PARA ATENDER OS AGRICULTORES DO CAMPO VERDE NA PERIMETRAL NORTE E ESTRADA DE FERRO DO AMAPÁ.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO COPALMA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL VINICIUS GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A NOVA CÂMARA MUNICIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL VINICIUS GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A COMPRA DE UMA PICKUT PARA ATENDER OS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

A Vereadora SÔNIA SANTOS DE SENA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO EM NOME DE TODO O POVO DE PORTO GRANDE, EM ESPECIAL OS RIBEIRINHOS, NO SENTIDO QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCHA.

A Vereadora SÔNIA SANTOS DE SENA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO QUAL, SOLICITAR QUE SEJA EXECUTADA A LEI QUE INSTITUI O DIA 17 DE NOVEMBRO COMO DIA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CARATÉR DE URGÊNCIA.

A Vereadora SÔNIA SANTOS DE SENA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO QUAL, SOLICITAR QUE SEJA EXECUTADA A LEI QUE INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE COLO DE UTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CARATÉR DE URGÊNCIA.

A Vereadora SÔNIA SANTOS DE SENA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO QUAL SOLICITAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, O DIA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, EM CARATÉR DE URGÊNCIA.

A Vereadora SÔNIA SANTOS DE SENA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO EM NOME DE TODO O POVO DE PORTO GRANDE NO SENTIDO DE QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A "ACADEMIA DA SAÚDE AO AR LIVRE" EM PRAÇAS PÚBLICAS, BALNEÁRIO E ORLA DA BEIRA RIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

A Vereadora SÔNIA SANTOS DE SENA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO EM NOME DE TODA A JUVENTUDE DE PORTO GRANDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDADE NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

A Vereadora SHIRLEI RAMOS DE SOUZA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO EM NOME DE TODO O POVO DE PORTO GRANDE, EM ESPECIAL OS RIBEIRINHOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA DOADO UMA ÁREA NA EXPANSÃO URBANA NAS MEDIAÇÕES DO BAIRRO BRASIL TROPICAL PARA TRABALHAR UM PROJETO SOCIAL (HORTA COMUNITÁRIA) COM A COMUNIDADE DA REFERIDA REGIÃO.

A VEREADORA EDINEIA ESTRAO DA SILVA, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE UMA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE VENHA ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE DO CUPIXI E SUAS ADJACENTES.

A VEREADORA EDINEIA ESTRAO DA SILVA, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO QUE A UBS DO CUPIXI TENHA UM LABORATÓRIO DE COLETA DE EXAMES DE ROTINA ONDE VENHA ATENDER AS LOCALIDADES ADJACENTES.

A VEREADORA EDINEIA ESTRAO DA SILVA, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA – GOVERNADO DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO QUE A BASE POLICIAL DO CUPIXI VOLTE A FUNCIONAR PERMANENTE.

REQUER QUE SEJA FEITO UMA CAMPANHA DE EDUCAÇÃO SOCIAL PARA A QUESTÃO DA DEPREDAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

REQUER QUE SEJA FEITO UM INVESTIMENTO PARA O MONITORAMENTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS ATRAVÉS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA.

REQUER QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE REPARO NA ILUMINAÇÃO DA RUA GETÚLIO VARGAS.

REQUER QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE REPARO NA RUA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO A ARÉA MILITAR NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA EM FRENTE AO BOMBEIRO.

INDICA AO SENHOR LUCAS CANTUÁRIA BARRETO, DIGNÍSSIMO SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO DESPORTIVO PARA ATENDER PROJETOS ESPORTIVOS SOCIAIS PELA LIGA DESPORTIVA DE PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VINICIUS DE AZEVEDO GURGEL, DEPUTADO FEDERAL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO DESPORTIVO PARA ATENDER PROJETOS ESPORTIVOS SOCIAIS PELA LIGA DESPORTIVA DE PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR DA REPÚBLICA, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO DESPORTIVO PARA ATENDER PROJETOS ESPORTIVOS SOCIAIS PELA LIGA DESPORTIVO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS CANTUÁRIA BARRETO, SENADOR DA REPÚBLICA, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ (UEAP) NO MUNÍCIPIO DE PORTO GRANDE PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO OESTE DO ESTADO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RANDOLFE RODRIGUES, SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ (UEAP) NO MUNÍCIPIO DE PORTO GRANDE PARA ATENDER OS MUNÍCIPIOS DA REGIÃO CENTRO OESTE DO ESTADO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA GORETH DA SILVA E SOUSA, DEPUTADA FEDERAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ (UEAP) NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PARA ATENDER OS MUNÍCIPIOS DA REGIÃO CENTRO OESTE DO ESTADO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR DA REPÚBLICA, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ (UEAP) NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO OESTE DO ESTADO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS BARBOSA - DEPUTADA FEDERAL PELO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO EM NOME DE TODO O POVO DE PORTO GRANDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO, CULTURAL E GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA HIDELGARD GURGEL - DEPUTADO ESTADUAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO UMA EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA PLACAS DE SINALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, IDENTIFICAÇÃO ESPECÍFICA (ESTAMPA DO SÍMBOLO DO AUTISMO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) DE CRIANÇAS AUTISTAS E CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RANDOLFE RODRIGUES - SENADOR PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO EM PORTO GRANDE.

EM NOME DOS 11 PARLAMENTARES DESTA CASA DE LEIS, INDICAMOS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS BARBOSA - DEPUTADA FEDERAL PELO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO QUE SEJA LOCADA EMENDA ESPECIAL NO VALOR DE 1.000.000,00 (UM MILHÃO REAIS) PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A NOVA CÂMARA MUNICIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E SINALIZAÇÃO NA AV. AMAPÁ NOS DOIS SENTIDOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MÚSICA WALKÍRIA LIMA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUSTAVO DEFILIPPO - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO DNIT NO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA CONSTRUÍDO DUAS FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA BR 210 NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MARANHÃO EM TODA SUA EXTENSÃO E NO FINAL DA AVENIDA MANOEL DE SOUSA MARÉCO, NO BAIRRO DAS PALMEIRAS.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS POSSA EXECUTAR O RECURSO DO MEU GABINETE NO QUAL ANO PASSADO, DESTINEI 100% ATRAVÉS DA LEI QUE DISPONIBILIZA A EMENDA IMPOSITIVA AOS VEREADORES, PARA FAZER UMA GRANDE AÇÃO COM UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COM A FINALIDADE DE DIAGNOSTICAR E ACOMPANHAR AS PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA) EM NOSSO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RANDOLFE RODRIGUES – SENADOR PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO A COMPRA DE UMA PLANTADEIRA MECANIZADA DE MUDAS DE ABACAXI PARA A COMUNIDADE DO CAMPO VERDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE – SENADOR PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO A COMPRA DE UMA PLANTADEIRA MECANIZADA DE MUDAS DE ABACAXI PARA A COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE A ESTRUTURA DO COMPLEXO CULTURAL DO BALNEÁRIO SEJA DISPONIBILIZADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO, CULTURAL E GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO RAMAL DO BODE (KM 121) E ALGUNS ACESSOS ATÉ A BEIRA DO RIO AMAPARI, EM FUNÇÃO QUE A ESTRADA SE ENCONTRA QUASE INTERDITADA EM ALGUNS LOCAIS.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS APRESENTA INDICAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO E MELHORIA DO RAMAL DO KM 127.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PORTO GRANDE JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS APRESENTA INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA UMA MANUTENÇÃO NA AV CALÇOENE E A RETIRADA DE ENTULHOS DEIXADO APÓS UMA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE O PROGRAMA PAAF POSSA ATENDER OS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO MANOEL JACINTO, ASSIM COMO SEJA CUMPRIDO A LEI MUNICIPAL N.º 505/2021, NOS SEUS ARTIGOS 3º, 4º, 5º E 6º DA REFERIDA LEI.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA CONFECCIONADO A PLACA DE REINAUGURAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO CONTENDO O NOME DO SENHOR JOÃO PEREIRA – SEU JOCA.

INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, QUE SEJA CRIADA A GUARDA MUNICIPAL, DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE.

INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, QUE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA GERINO PORTO ENTRE AS AVENIDAS 08 DE AGOSTO E JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO.

INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA NASCENTE EM TODA SUA EXTENSÃO DO IGARAPÉ QUE DESAGUA NO BALNEARIO DO MUNICPIO.