INDICAÇÃO nº 95 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2023

Número

95

Data de Apresentação

17/04/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS POSSA EXECUTAR O RECURSO DO MEU GABINETE NO QUAL ANO PASSADO, DESTINEI 100% ATRAVÉS DA LEI QUE DISPONIBILIZA A EMENDA IMPOSITIVA AOS VEREADORES, PARA FAZER UMA GRANDE AÇÃO COM UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COM A FINALIDADE DE DIAGNOSTICAR E ACOMPANHAR AS PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA) EM NOSSO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

    Indexação

    Observação