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INDICAR ao Excelentíssimo Senhor DAVI ALCOLUMBRE, digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção no sentido de que que seja viabilizado recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para fins específicos para Pavimentação do Conjunto n.º 01 no bairro do Aeroporto, para bem atender os moradores.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor DAVI ALCOLUMBRE, digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção no sentido de que que seja viabilizado recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para fins específicos para a Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), para atender moradores da Comunidade Monte Tabor.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor DAVI ALCOLUMBRE, digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção no sentido de que que seja viabilizado recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para fins específicos para a Aquisição de uma máquina modelo Patrol Motoniveladora e um rolo compactador, para atender os serviço de manutenção em estradas, ramais, ruas e avenidas de nosso município.

INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA ANDRÉ ABDON - DEPUTADO FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA A COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - COAMP, QUE FICA LOCALIZADA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPÍ.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS CANTUARIA BARRETO, DIGNÍSSIMO SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PELO ESTADO DO AMAPÁ, UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA FINS ESPECÍFICOS PARA A MANUTENÇÃO DOS RAMAIS E VICINAIS DA COLONIA AGRÍCOLA DO MATAPÁ.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAMILO CAPIBERIBE, DIGNÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA FINS ESPECÍFICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO KM 117, PÁRA BEM ATENDER A COMUNIDADE DAQUELA COMUNIDADE.

A vossa Excelência, Deputado Federal - Camilo Capiberibe, do partido PSB que no uso de suas atribuições legais, possa alocar uma emenda parlamentar para a construção de uma Capela Mortuária em nosso município de Porto Grande.

Ao Excelentíssimo senhor DAVI ALCOLUMBRE-SENADOR FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, que seja viabilizado e designado para a localidade do VILA NOVA em Porto Grande, uma emenda parlamentar para CONSTRUÇÃO DE 150 CASAS PARA QUE SEJA FEITO UM CONJUNTO HABITACIONAL.

Ao Excelentíssimo senhor Luiz Cantuaria Barreto - SENADOR FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, que seja viabilizado e designado para a Associação dos Agricultores da Região do Cupixi - AARC em Porto Grande, uma doação por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Vale do São Francisco e Parnaiba - CODEVASF de 01 KIT P. A. F. 02 - Processamento de Frutos, e 01 KIT A.Q. 05- Pesca, para estruturação das atividades agrícolas e contribuição para segurança alimentar dos produtores da região.

A Excelentíssima senhora Marcivânia do Socorro da Rocha Flexa - Deputada Federal, a possibilidade de viabilizar recursos para Reforma e Ampliação da UBS do Matapí.

A Excelentíssima senhora Marcivânia do Socorro da Rocha Flexa- Deputada Federal, a possibilidade de viabilizar recursos para aquisição de um ônibus escolar para transporte dos estudantes do Matapí até o IFAP do município de Porto Grande.

Ao Excelentíssimo Diretor Presidente da CAESA Valdinei Santana Amanajas, que seja encaminhado uma equipe técnica para a realização de manutenção no sistema de fornecimento de água nas estação do Município de Porto Grade-AP e realize uma reforma no prédio administrativo que se encontra em estado precário e na oportunidade, solicitamos a ampliação no sistema de fornecimento de água na rede do Município. Convido vossa Excelência para uma visita pessoalmente para juntos possamos olhar de perto a real situação.

Indicar a companhia de eletricidade do estado do Amapá - CEA, que seja viabilizado a instalação de postes na rua que entra em frente a stil que da acesso ao bairro nova esperança no município de porto grande.

INDICAR AO SENHOR MARCOS DO NASCIMENTO PEREIRA, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO DA REDE DE FIAÇÃO E POSTEAMENTO DO BAIRRO MANOEL CORTÊZ.

INDICAR A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ - CEA, QUE SEJA VIABILIZADO A INSTALAÇÃO DE POSTES NA RUA QUE ENTRA EM FRENTE A STILL QUE DAR ACESSO AO BAIRRO NOVA ESPERANÇA MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WELITON NUNES DE MACEDO - GERENTE DA EMPRESA CACHOEIRA CALDEIRÃO DO GRUPO EDP, QUE SEJA VIABILIZADO COMO MEDIDA COMPENSATÓRIA A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE UMA BALSA PARA ATENDER O ASSENTAMENTO DO MANOEL JACINTO, COM A FINALIDADE QUE SE INTEGRE AQUELA REGIÃO AO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARCIVÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA FLEXA - DEPUTADA FEDERAL, A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DO MANOEL CORTEZ.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JACK JK – DEPUTADO ESTADUAL - PSL, A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NAS DUAS PONTES DA LINHA A DO MATAPI.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JACK JK – DEPUTADO ESTADUAL - PSL, A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA QUE SEJA FEITO UMA PONTE NO RAMAL DA LINHA C DO PIAÇACA.

que seja enviada uma emenda federal para compra de UTI Móvel para o Distrito Cupixi em Porto Grande, para atender as necessidades do local.

INDICAR, ao Excelentíssimo Senhor Vinícius de Azevedo Gurgel – Deputado Federal, que no uso de suas atribuições legais, através do qual, solicita a aquisição de uma emenda parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (Hum Milhão e Quinhentos Mil Reais) para a Construção da Sede Própria da Câmara de Vereadores no Município de Porto Grande-AP.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A CANTORA AMAPAENSE JOMARA SOARES SANTANA, CONHECIDA ARTISTICAMENTE COMO MARA SANTARES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DO RATINHO, NO SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO – SBT, EM SÃO PAULO, OBTENDO A NOTA MÁXIMA DOS JURADOS.

"Pede Moção de congratulações e aplausos à todas os trabalhadores da saúde do Município de Porto Grande: secretária Municipal de saúde Esmeralda Montenegro, médicos, biomédicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, assistentes sociais, auxiliares administrativos, serviços gerais,maqueiros, socorristas,motorista e psicólogos do centro de atendimento ao enfrentamento da ala Covid-19, hospital e todas as UBS, equipes de vigilância epidemiológicas, equipe de fiscalização, agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, equipe de saúde da família, laboratório de análises clinicas e público bem como demais profissionais pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade diante a pandemia Covid - 19".

MOÇÃO DE APOIO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DE ESPECTRO AUTISTA E SEUS FAMILIARES, PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTE DO AUTISMO, COMEMORANDO ANUALMENTE EM EM 02 DE ABRIL.

MONÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, AO ESTUDANTE GEOVA ODELON SANTOS DE SENA, PELO SEU INGRESSO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - RS NO CURSO DE ENGENHARIA DE CONTROL E AUTOMAÇÃO.

MONÇÃO DE APLAUSO E ATO DE BRAVURA, AO SUB TENENTE HUANDERSON MACIEL PEREIRA SARGENTO FERNANDO MARCUS DA SILVA BENTES, SOLDADO DIEMERSON UILLEN DE OLIVEIRA SOUZA, SOLDADO ADRIANO REIS BARBOSA, REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LEONARDO SILVA GOMES, POR TER ALCANÇADO A NOTA MÁXIMA NA DEFESA DE SEU TCC, PARA A LICENCIATURA EM MATEMÁTICA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - CMPG.

VETO PARCIAL AO PL 14/2021 - GAB PMPG

VETO TOTAL AO PL 05/2021 - GAB PMPG

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 003-2021 - VER. ALEX LOPES DE SOUZA

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 003-2021 - VER. ALEX LOPES DE SOUZA

PARECER Nº 03/2021 - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS AO PROJETO DE LEI Nº 015/2021 - GAB./PMPG "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMO DO INCISO IX DO ART. 37 DA CF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER Nº 02/2021 - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS AO PROJETO DE LEI Nº 014/2021 - GAB./PMPG "DISPÕE SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DO FUNDEB COM FUNDAMENTONA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 237/2007"

PARECER Nº 01/2021 - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS AO PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - GAB. VER. ALEX LOPES "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÕES DIÁRIA DA LISTA DE TODOS OS VACINADOS CONTRA O COVID 19 NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRA PROVIDENCIAS."

PARECER Nº 002/2021 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - RELATORA VEREADORA JOLIANNE PEREIRA FONTENELE. AO PROJETO Nº 014/2021 GAB./PMPG

PARECER Nº 003/2021 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO -RELATORA VERA. JOLIANNE PEREIRA FONTENELE. AO PROJETO Nº 015/2021 GAB./PMPG

PARECER Nº 003/2021 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS - RELATORA VERA. SUELI SOUZA. AO PROJETO Nº 015/2021 GAB./PMPG

Parecer nº 004/2021 da comissão de Justiça e redação - Dispõe sobre a verba indenizatória de exercício parlamentar e dá outras providências.

Parecer nº 004/2021 da comissão de Assuntos Gerais - Dispõe sobre a verba indenizatória de exercício parlamentar e dá outras providências.

Parecer nº 005/2021 da comissão de justiça e redação.

Parecer nº 006/2021 da Comissão de assuntos Gerais.

PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PL N 016/2021 GAB PMPG

PARECER COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS SOBRE O PL N 016/2021 GAB PMPG

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA FANFARRA MUNICIPAL E DA BANDA MUNICIPAL E O CORAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INSTITUI O DIA MUNDIAL DA MERENDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DIA MUNDIAL DO GARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TERMINIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI