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REQUER QUE ULTIME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPOSIÇÃO DE GRUPO TRABALHO INTERDISCIPLINAR PARA NUM PRAZO DE 60 DIAS SEJA REALIZADO A REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VISANDO A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI N.° 263 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007( QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE), ASSIM COMO A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ACORDO COM O ARTIGO 70.1 DA LEI 9394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, HAJA VISTO OS MESMO HOJE ENCONTRAM-SE REGIDO PELA LEI N.º 299 DE 22 DE OUTUBRO DE 2009, E APÓS ANÁLISES E ESTUDOS DEVIDOS, SEJA ENCAMINHADO PROPOSTA DE PROJETO DE LEI DO NOVO PLANO, ATUALIZADO A ESTA CAMARA MUNICIPAL PARA DISCURSSÃO E DELIBERAÇÃO POR PARTE DOS VEREADORES COMPONENTES DESTA CASA.

REQUER QUE A MESA DIRETORA, PROMULGUE A LEI 34/2021, DE MINHA AUTORIA, NO QUE ORDENA O NOSSO REGIMENTO INTERNO, DA SANSÃO DO VETO E DA PROMULGAÇÃO, NO SEU ARTIGO. 55 INCISOS §3º E §7º. CABE A MESA DIRETORA A SIM O FIZER.

REQUER HOMENAGEAR, MARIA GORETH SILVA SOUZA COM O TITULO DE MÉRITO EDUCATIVO.

REQUER QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE O INÍCIO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, CONFORME PRECEITUA O ART 144, § 8° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ATENDENDO TAMBÉM O PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, INSTITUÍDO PELA LEI 10.201/2001.

REQUER QUE A GESTÃO POSSA DISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO RAMAL DO GADELHA (PIAÇACA). PARA QUE POSSAM ESCOAR SUAS PRODUÇÕES NA FEIRA MUNICIPAL DA CEDE DE NOSSA CIDADE.

REQUER QUE A GESTÃO FAÇA A MANUTENÇÃO ATE O FINAL DA LINHA "C" DE ONDE FOI PARALISADO O SERVIÇO, NAS MEDIAÇÕES PROXIMO A CASA DO Sr GADELHA, E POSSA CONCLUIR O RAMAL DO GADELHA EM SUA ESTENSÃO.

REQUER QUE VEÍCULOS LOCADOS E PRESTADORES DE SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO SEJAM DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM A LOGO DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS.

REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NAS RUAS JESUS DE NAZARÉ E LEANDRO E LEONARDO E NAS AVENIDAS SANTA RITA DE CASSIA, JOSÉ LIMA DE SOUZA E GILSON SOARES, NO BAIRRO DO AEROPORTO.

REQUER MAQUINAS TIPO TRATOR DE ESTEIRA E PATROL PARA FAZER O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO MANOEL JACINTO.

REQUER QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GETÚLIO VARGAS NO TRECHO BAIRRO MALVINAS.

QUE SEJA FEITO LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NO KM 127 (PROXIMO A ESCOLA ESTADUAL) EM TODA A SUA EXTENSÃO, EM CARATER DE URGÊNCIA.

REQUER QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO BRASIL TROPICAL.

REQUER QUE A GESTÃO ISENTA DO PAGAMENTO PARA CUSTEIO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), OS MORADORES DA ZONA RURAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

REQUER QUE A GESTÃO REGULARIZE O FORNECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO KM 142, QUE SE ENCONTRA SEM ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO DA MESMA.

REQUER QUE A GESTÃO DESTAQUE UMA EQUIPE DA EMDEMIAS PARA COMBATE A MALÁRIA NA COMUNIDADE DO KM 142, E CIRCO VIZINHAÇA QUE SE ENCONTRA NOS ULTIMOS DIAS COM A PROLIVERAÇÃO DA MESMA.

REQUER QUE AGESTÃO CUMPRA A LEI MUNICIPAL 371/2013, E FAÇA A IDENTIFICAÇÃO EM TODOS OS VEICULOS LOCADOS E PRESTADORES DE SERVIÇO COMO MANDA A REFERIDA LEI.

VENHO REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O EMPENHO Nº 609006 QUE TRATA DA LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE INNFRAESTURTURA (SEMIDUR) NO VALOR DE R$ 47.600,00 REAIS, COM RESPECTIVA COPIA DO CONTRATO 068/2020, ATA, DESCRIÇÃO DOS VEICULOS, SERVIÇO PRESTADO, E TODA AS DEMAIS INFORMÇÕES PERTINENNTES A ESSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

VENHO REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O EMPENHO Nº 702023 QUE TRATA DA LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA NO VALOR DE R$23,000,00 MIL REAIS, COM RESPECTIVA COPIA DO CONTRATO, ATA, DESCRIÇÃO DO VEICULO OU VEICULOS, SERVIÇO PRESTADO, E TODA AS DEMAIS INFORMÇÕES PERTINENNTES A ESSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

VENHO REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O EMPENHO Nº 702022 QUE TRATA DA LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE ADMIISTRAÇÃO NO VALOR DE R$15,000,00 MIL REAIS, COM RESPECTIVA COPIA DO CONTRATO, ATA, DESCRIÇÃO DO VEICULO, SERVIÇO PRESTADO, E TODA AS DEMAIS INFORMÇÕES PERTINENNTES A ESSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

REQUER AO PREFEITO A DOAÇÃO DE CALCÁRIO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.

REQUER A MANUTENÇÃO DOS TRATORES DE RODA E GRADES.

QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO E INSTALAÇÃO DE MAQUINAS ADEQUADAS PARA O TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NO NOVO HOSPITAL DE PORTO GRANDE.

QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA QUE ATRAVEZ DA PREFEITURA DE PORTO GRANDE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO SEJA REALIZADO CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA A EXECUÇÃO DE UM INCENTIVO FINANCEIRO E ESTRUTURAL AO CAMPEONATO DE MOTOCROSS DE PORTO GRANDE.

VENHO REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O EMPENHO Nº 908018 QUE TRATA DA LOCAÇÃO DE 3 VEICULOS , PICK UP, PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$18.166,18 (DEZOITO MIL, CENTO E SESENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS. COM RESPECTIVA COPIA DO CONTRATO, DESCRIÇÃO DO VEICULO COM PLACA, SERVIÇO PRESTADO, E TODA AS DEMAIS INFORMÇÕES PERTINENNTES A ESSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

VENHO REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O EMPENHO Nº 908019 QUE TRATA DA LOCAÇÃO DE UMA PICK UP PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 6.916,66 (SEIS MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SECENTA E SEIS CENTAVOS) COM RESPECTIVA COPIA DO CONTRATO, DESCRIÇÃO DO VEICULO COM PLACA, SERVIÇO PRESTADO, E TODA AS DEMAIS INFORMÇÕES PERTINENNTES A ESSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

CONVIDA O SENHOR RAIMUNDO COELHO MARQUES, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO AGROEXTRATIVISTA RIBEIRINHO DO RIO ARAGUARI, VENHA FAZER O USO DA TRIBUNA DESTA CASA DE LEIS POR 20 MINUTOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE ABRIL AS 18HS.

REQUER A COVOCAÇÃO DO SENHOR EXPEDITO DA SILVA VIANA, PRESIDENTE DA CPL (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO) PARA SER INTERPELADO SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES A PROCESSOS TOTALITÁRIOS DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

REQUER O USO DA TRIBUNA DESTA CASA DE LEIS POR 20 (VINTE MINUTOS) NA SESSÃO DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA QUE O SENHOR ROMULO NASCIMENTO, (SECRETÁRIO DE CULTURA ESPORTE E LAZER) E O SENHOR ORIVALDO AMORIM, (SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE). FAÇAM UMA ESPLANAÇÃO SOBRE O TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA QUE OCORRERÁ EM NOSSO MUNICIPIO.

CONVIDA O SENHOR PEDRO FILÉ, MEMBRO DO CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE, VENHA FAZER O USO DA TRIBUNA DESTA CASA DE LEIS POR 20 MINUTOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO AS 18:00HS.

REQUER QUE A GESTÃO FAÇA UMA LIMPESA NA CAIXA D'AGUA E EM TODO O SISTEMA, NA COMUNIDADE DO KM 142, QUE SE ENCONTRA COM A TAMPA SEMI ABERTA E COM ISSO OS URUBUS ESTÃO DEFECANDO DENTRO DA CAIXA, SEGUNDE RELATOS DA PRÓPIA COMUNIDADE.

REQUER QUE A GESTÃO DISPONIBILIZE UM TRATOR PARA ESTOCAR ÁREAS PARA QUE OS AGRICULTORES DO NOVA COLINA POSSA ABRIR FRENTE PARA IMPLANTACÃO DO PPI, CONTEMPLADO PELO GOVERNO DO ESTADO.

REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ.

REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA UBS NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ.

VENHO REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÃO A GESTÃO SOBRE O RATEIO DO ABONO DO RECURSO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 2021, COM O RELATÓRIO DETALHADO DAS DESPESAS, PARA OBTERMOS A IMFORMAÇÃO DA REAL SOBRA DESSE RECURSO.

REQUER QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO DO AEROPORTO.

REQUER QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS LAMPADAS DE LED E TROCA DAS FOTOCÉLULA DAS RUAS E AVENIDAS DO NOSSO MUNICIPIO.

EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA FINS ESPECÍFICOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL ASSENTAMENTO DO VILA NOVA.

QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA GERAL OU UMA NOVA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ RIBAMAR TEIXEIRA EM NOSSO MUNICIPIO.

REQUER JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS GERIATRAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO IDOSA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA FINS ESPECÍFICOS PARA AQUISIÇÃO DE PLACA DE ENERGIA SOLAR PARA ATENDER AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE PARA ATENDER AOS JOVENS DE NOSSO MUNICIPIO.

EMENDA PARLAMENTAR PARA FINS ESPECÍFICOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PORTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA BEM ATENDER AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

EMENDA PARLAMENTAR PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COMUNITÁRIOS EM COMUNIDADES RURAIS PARA BEM ATENDER AS COMUNIDADES AGRÍCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ACRE, PARA BEM ATENDER AS COMUNIDADES ESCOLAR DE NOSSO MUNICÍPIO.

EMENDA PARLAMENTAR PARA A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA SANTOS DUMONT (PISTA DO AEROPORTO), PARA BEM ATENDER A POPULAÇÃO DE PORTO GRANDE.

EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA - ÁREA 6, BEM PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO SENHOR GUSTAVO DEFILIPPO, SUPERITENDENTE REGIONAL SUBSTITUIDO DO DNIT NO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO REQUER QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO E/ OU MANUTENÇÃO NA LOMBADA EM FRENTE AO CAMPUS DO IFAP NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL, DEPUTADA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ATRAVÉS DO SIAC-SUPERFÁCIL E AMAPÁ PREVIDÊNCIA-AMPREV, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE AÇÕES AGENDADAS NESTE MUNICÍPIO, A QUAL CONSISTIRÁ EM ATENDIMENTO DE DEMANDAS REPRESADAS, ACENTUADAS PELA RÁPIDA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 E AS RECOMENDAÇÕES DE DISTANCIAMENTO SOCIAL ESTABELECIDAS EM DECRETOS GOVERNAMENTAL.