Pesquisar Matéria Legislativa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

FIXAÇÃO SUBSÍDIO AGENTES POLÍTICOS - LEGISLATURA 2021/2024

ALTERA O INCISO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 001/2017 E O INCISO 2° DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO N° 003/2010 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS.

REQUER QUE SEJA FEITO ESCAVAÇÃO DE UMA VALA NA TRAVESSA 12 DE OUTUBRO, BAIRRO MANOEL CORTEZ PARA ESCOAMENTO DA AGUA PLUVIAIS.

EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA COMUNIDADE DO KM 142.

EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA SEDE DO DISTRITO DO CUPIXI.

EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

Parecer Jurídico Fixação de Subsidio de Agentes Políticos - Legislatura 2021/2024 - Providencias.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 002/2020 - CMPG

ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ART. 3º, II, na discrição da tabela 22.02, 22.09 e 22.13 modificação nos seus respectivos valores, que terá a seguinte redação de acordo com a tabela abaixo. (ANEXO)

ALTERAÇÃO NO INCISO I DO ART 4° DO PROJETO DE LEI 003/2021, MODIFICANDO O PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) PARA 4% (QUATRO POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NO ART 1° PARA OS FINS DE AUTORIZAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. ONDE ESTÁ GRAFADO: "(...) ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTO POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NO ART. 1°, (...)" PASSA A SER "(...) ATÉ O LIMITE DE 4% (QUATRO POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NO ART. 1°, (...)".