RESOLUÇÃO-MD nº 1, de 16 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
MESA DIRETORA - MD
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
1
Ano
2020
Data
16/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/12/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O INCISO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 001/2017 E O INCISO 2° DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO N° 003/2010 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica