PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 78 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO

Ano

2025

Número

78

Data de Apresentação

25/08/2025

Número do Protocolo

821

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Tarcio Leite Silva (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 23:29 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI O DIA DO CICLISTA E INCLUI O PASSEIO CICLÍSTICO NO CALÉNDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 821/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 14:30:06