Matérias em Tramitação (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)

DIPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a realização do teste de acuidade visual durante a alfabetização conforme especificação. O presente projeto de Lei defende o exame de acuidade visual para determinar se o aluno pode enxergar os detalhes de um símbolo a certa distância. Existem diferentes tipos de teste da acuidade visual, a maioria dos quais é bem simples de ser realizada

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ANTENA ANTI-LINHA CORTANTE, NAS MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação do Centro Especializado em Reabilitação do município de Porto Grande com o nome de Everaldo da Silva Vasconcelos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI - FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DO QUADRILHEIRO A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

“Projeto de lei contra agressores de animais. Estabelece penalidades administrativas para maus-tratos e agressões contra animais no Município de Porto Grande, e dá outras providências.”

"Institui o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores das escolas da rede Pública e Privada do município de Porto Grande e dá Outras Providências.”

Dispõe sobre a Política Municipal para o Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura e Institui o Programa Municipal de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura no Município de Porto Grande e da Outras Providências.