14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 03/2026-GAB/PMPG AO PROJETO DE LEI Nº 003/2026-PMPG-"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI - INSTITUI O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PORTOGRANDENSE AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE ELIELSON DA SILVA MORAES

INDICAÇÃO AO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS VILHENA , SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS SORRISO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICAÇÃO AO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES SUGERINDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A ANEXAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ÁREA 6 A ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA BITENCOURT BESSA DE OLIVEIRA, ASSIM COMO A REFORMA DA QUADRA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA QUE VAI DA ESCOLA A QUADRA E CONSTRUÇÃO DE UM MURO DA ESCOLA EM TORNO DA QUADRA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO SOCIAL PARA OS RIBEIRINHOS DO RIO AMAPARI.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PALIATIVOS EMERGENCIAIS NA AVENIDA CALÇOENE, LOCALIZADA NO BAIRRO MALVINAS.

INDICA AO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCA, SECRETÁRIO DO SETRAP, QUE SEJA VIABILIZADO O FORNECIMENTO DE MANILHAS PARA SEREM INSERIDAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS LINHAS A, C, G E H, DURANTE A MANUTENÇÃO DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI.

INDICA A SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO AMAEM – ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DO MATAPI.

INDICA A SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, LINHA A.

INDICA A SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS À DOAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES-PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA VILA DO KM 142, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ DOS SANTOS ABDON, DEPUTADO FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, RECURSO FINANCEIRO NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, ESPECIFICAMENTE NAS LINHAS B E C, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSENILDO SANTOS ABRANTES, DEPUTADO FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, O RECURSO FINANCEIRO NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, PARTICULAMENTE NAS LINHAS B E C, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAINSTRUTURA SENHOR HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO, O REPARO E A MANUTENÇÃO DO CINTURÃO ASFÁLTICO DO BAIRRO MANOEL CORTEZ, INÍCIO NA RUA 13 ATÉ O TÉRMINO NA RUA ANTÔNIO DA SILVA SANTOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAINSTRUTURA SENHOR HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO, A SECAGEM DAS POÇAS DA LINHA B (MATAPÍ).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAINSTRUTURA SENHOR HIPOLITO TOMAZ VIEIRA E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE SENHOR CRISTÓVÃO NASCIMENTO, A RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA NA RUA ELIAS DE FREITAS TRAJANO BAIRRO AEROPORTO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 13 DE OUTUBRO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA DRENAGEM DA VIA, INCLUINDO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM OFICINAS MECÂNICAS E LAVAGENS DE VEÍCULOS QUANTO AO DESCARTE IRREGULAR DE ÓLEO, PRODUTOS QUÍMICOS E GASES POLUENTES, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA LILÁS NA DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.