{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2285, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "PMPG - PREFEITO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO SANIT\u00c1RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2286, "periodo": "expediente", "titulo": "MENSAGEM n\u00ba 3 de 2026", "autor": "PMPG - PREFEITO", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 03/2026-GAB/PMPG AO PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2026-PMPG-\"DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO SANIT\u00c1RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2124, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 48 de 2026", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "PROJETO DE LEI - INSTITUI O CALEND\u00c1RIO ESPORTIVO ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2120, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PORTOGRANDENSE AO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE ELIELSON DA SILVA MORAES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2282, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 183 de 2026", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O  AO GOVERNADOR CL\u00c9CIO LU\u00cdS VILHENA , SOLICITO  ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA REALIZADO  A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MAIS SORRISO NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2283, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 184 de 2026", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES SUGERINDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A ANEXA\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DA \u00c1REA 6 A ESCOLA MUNICIPAL AM\u00c9LIA BITENCOURT BESSA DE OLIVEIRA, ASSIM COMO A REFORMA DA QUADRA E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA QUE  VAI DA ESCOLA A QUADRA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DA ESCOLA EM TORNO DA  QUADRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2146, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 76 de 2026", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA OS RIBEIRINHOS DO RIO AMAPARI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2291, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 190 de 2026", "autor": "JUNIOR COLARES", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PALIATIVOS EMERGENCIAIS NA AVENIDA CAL\u00c7OENE, LOCALIZADA NO BAIRRO MALVINAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2287, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 186 de 2026", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICA AO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCA, SECRET\u00c1RIO DO SETRAP, QUE SEJA VIABILIZADO O FORNECIMENTO DE MANILHAS PARA SEREM INSERIDAS EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DAS LINHAS A, C, G E H, DURANTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA COL\u00d4NIA AGR\u00cdCOLA DO MATAPI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2288, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 187 de 2026", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICA A SENHORA MARCIV\u00c2NIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, RECURSO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMAEM \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MULHERES EMPREENDEDORAS DO MATAPI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2289, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 188 de 2026", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICA  A SENHORA MARCIV\u00c2NIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, RECURSO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DA SA\u00daDE NA COL\u00d4NIA AGR\u00cdCOLA DO MATAPI, LINHA A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2290, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 189 de 2026", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICA A SENHORA MARCIV\u00c2NIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, RECURSO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE INSUMOS AGR\u00cdCOLAS, DESTINADOS \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O \u00c0S ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2281, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 182 de 2026", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES-PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODA A EXTENS\u00c3O  DA VILA DO KM 142, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2293, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 192 de 2026", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANDR\u00c9 DOS SANTOS ABDON, DEPUTADO FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, RECURSO FINANCEIRO NECESS\u00c1RIO PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA COL\u00d4NIA AGR\u00cdCOLA DO MATAPI, ESPECIFICAMENTE NAS LINHAS B E C, LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE/AP", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2294, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 193 de 2026", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR JOSENILDO SANTOS ABRANTES, DEPUTADO FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, O RECURSO FINANCEIRO NECESS\u00c1RIO PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA COL\u00d4NIA AGR\u00cdCOLA DO MATAPI, PARTICULAMENTE NAS LINHAS B E C, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE/AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2275, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 176 de 2026", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES \u2013 PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAINSTRUTURA SENHOR HIP\u00d3LITO TOMAZ VIEIRA NETO, O REPARO E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CINTUR\u00c3O ASF\u00c1LTICO DO BAIRRO MANOEL CORTEZ, IN\u00cdCIO NA RUA 13 AT\u00c9 O T\u00c9RMINO NA RUA ANT\u00d4NIO DA SILVA SANTOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2276, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 177 de 2026", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES \u2013 PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAINSTRUTURA SENHOR HIP\u00d3LITO TOMAZ VIEIRA NETO, A SECAGEM DAS PO\u00c7AS DA LINHA B (MATAP\u00cd).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2277, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 178 de 2026", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES \u2013 PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAINSTRUTURA SENHOR HIPOLITO TOMAZ VIEIRA E AO SECRET\u00c1RIO DE MEIO AMBIENTE SENHOR CRIST\u00d3V\u00c3O NASCIMENTO, A RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA NA RUA ELIAS DE FREITAS TRAJANO BAIRRO AEROPORTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2273, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 174 de 2026", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA 13 DE OUTUBRO, BEM COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS NA DRENAGEM DA VIA, INCLUINDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE-AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2278, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 179 de 2026", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O EM OFICINAS MEC\u00c2NICAS E LAVAGENS DE VE\u00cdCULOS QUANTO AO DESCARTE IRREGULAR DE \u00d3LEO, PRODUTOS QU\u00cdMICOS E GASES POLUENTES, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE-AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2279, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 180 de 2026", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAP\u00c1, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA LIL\u00c1S NA DELEGACIA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE-AP, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}