12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 22/05/2026 - 09:00 Encerramento: 22/05/2026 - 13:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

"SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS."

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI):

Em votação a ata da 2ª Sessão Extraordinária 9ª Legislatura, do dia 16/05/2026 às 14h00

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 167 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR COLARES
Turno:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES A REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ACESSO À INTERNET NA ESCOLA MUNICIPAL E NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DO MUNGUBA.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE
Turno:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DE LAZER DA PRAÇA DO VILA NOVA.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE
Turno:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM MEDIDAS PARA VEDAÇÃO DO BUEIROS QUE SE ENCONTRAM ABERTOS NO DISTRITO DO CUPIXI.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE
Turno:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM MEDIDAS PARA DRENAGEM E LIMPEZA DA FOSSA DA PRAÇA DO DISTRITO DO CUPIXI.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE
Turno:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ALOCAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE EQUIPE MÉDICA PARA ATENDIMENTO MENSAL NO POSTO DO KM 138.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 159 de 2026
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE
Turno:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DO VILA NOVA.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 158 de 2026
Processo: -
Autor: REGIANE SILVA
Turno:
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO, A MANUTENÇÃO E REPARO DOS POSTES E LUMINÁRIAS DA RUA ANTÔNIO DA SILVA SANTOS, BAIRRO MANOEL CORTEZ.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária