{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2260, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 167 de 2026", "autor": "JUNIOR COLARES", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE DETERMINE \u00c0S SECRETARIAS COMPETENTES A REGULARIZA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACESSO \u00c0 INTERNET NA ESCOLA MUNICIPAL E NO POSTO DE SA\u00daDE LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DO MUNGUBA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2145, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 75 de 2026", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM C\u00d3PIAS AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GON\u00c7ALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O DE LAZER DA PRA\u00c7A DO VILA NOVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2147, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 77 de 2026", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM C\u00d3PIAS AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GON\u00c7ALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM MEDIDAS PARA VEDA\u00c7\u00c3O DO BUEIROS QUE SE ENCONTRAM ABERTOS NO DISTRITO DO CUPIXI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2148, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 78 de 2026", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM C\u00d3PIAS AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GON\u00c7ALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM MEDIDAS PARA DRENAGEM E LIMPEZA DA FOSSA DA PRA\u00c7A DO DISTRITO DO CUPIXI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2149, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 79 de 2026", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A ALOCA\u00c7\u00c3O OU CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EQUIPE M\u00c9DICA PARA ATENDIMENTO MENSAL NO POSTO DO KM 138.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2245, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 159 de 2026", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIEM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRAMA SINT\u00c9TICA NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL DO VILA NOVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2244, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 158 de 2026", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES \u2013 PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR HIP\u00d3LITO TOMAZ VIEIRA NETO, A MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARO DOS POSTES E LUMIN\u00c1RIAS DA RUA ANT\u00d4NIO DA SILVA SANTOS, BAIRRO MANOEL CORTEZ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}