4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PORTOGRANDENSE E BENEMÉRITO AO SENHOR ALAN PACHECO SOUZA, MAJOR DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES COMBATENTES (QOPMC) DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ E COMANDANTE DO 7º BATALHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER DE ACORDO COM O ARTIGO 133 E PARAGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO O DESARQUIVAMENTO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES

REQUERER QUE SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO O PEDIDO DE DISPENSA DE PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 119,§ 3ª INCISO XIII C/C ART. 79, § 1º, C/C ART.144 § 2º E ART. 146 -"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026, QUE "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PORTOGRANDENSE E BENEMÉRITO AO SENHOR ALAN PACHECO SOUZA, MAJOR DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES COMBATENTES (QOPMC) DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ E COMBATENTE DO 7º BATALHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO E DA UBS DO CAMPO VERDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 13 E 14 DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA COM SONDA PARA EXAMES TRANSVAGINAIS E A CAPTAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE MAMOGRAFIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO CRISTÓVÃO NASCIMENTO DE CARVALHO, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS E DA PARTE HIDRÁULICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS MANOEL CORTEZ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR À SENHORA MARCIVANIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO RECURSO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL WILSON FERREIRA

INDICAR AO SENHOR JORGEMIRO JUNIOR – GERENTE DE RELACIONAMENTO DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA NO AMAPÁ, QUE ATUA EM PROJETOS NA REGIÃO DE PORTO GRANDE, SOLICITAR A VIABILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE CRUZETAS DOS POSTES QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE DESGASTE EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICAR AO SENHOR JORGEMIRO JUNIOR – GERENTE DE RELACIONAMENTO DO GRUPO EQUATORIAL DE ENERGIA NO AMAPÁ, QUE ATUA EM PROJETOS NA REGIÃO DE PORTO GRANDE, SOLICITAR A VIABILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇAGEM DEBAIXO DAS REDES DE ENERGIA EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE

INDICAR AO SENHOR ELIELSON DE MORAES – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA VIABILIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATOR DE RODA PARA ATENDER OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA GERAL E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ GOMES LUIZ BARRETO, LOCALIZADA NO DISTRITO DO CUPIXI EM PORTO GRANDE/AP.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E ESGOTAMENTO DA FOSSA DA ESCOLA MUNICIPAL ADÃO FERREIRA DE SOUZA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE TERAPIA OCUPACIONAL PARA ATUAÇÃO NO CENTRO DE REABILITAÇÃO (CER).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE BORRIFAÇÃO, CONTROLE DE ENDEMIAS E DISTRIBUIÇÃO DE MOSQUITEIROS NAS COMUNIDADES DO KM 117, KM 121, KM 138, KM 142, RIO AMAPARI, RIO ARAGUARI E ASSENTAMENTO CANAÃ.

INDICA AO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA VISANDO AMPLIAR O ACESSO À SAÚDE BUCAL PARA TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA DO ABACAXI NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA FINS ESPECÍFICOS COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP.

SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que determine a colocação de uma lombada de redução de velocidade na Rua Raimundo Costa Pereira.

SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Elielson Moraes a criação de uma Farmácia Municipal 24h para atender emergências noturnas e fins de semana

SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Porto Grande, Senhor Elielson Moraes, a implantação do Museu Histórico de Porto Grande, destinado à preservação da memória, cultura e identidade local.

REQUERER QUE SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO O PEDIDO DE DISPENSA DE PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 119,§ 3ª INCISO XIII C/C ART. 79, § 1º, C/C ART.144 § 2º E ART. 146 -"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026, QUE "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PORTOGRANDENSE E BENEMÉRITO AO SENHOR ALAN PACHECO SOUZA, MAJOR DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES COMBATENTES (QOPMC) DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ E COMBATENTE DO 7º BATALHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PORTOGRANDENSE E BENEMÉRITO AO SENHOR ALAN PACHECO SOUZA, MAJOR DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES COMBATENTES (QOPMC) DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ E COMANDANTE DO 7º BATALHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".