{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "REQUERER  QUE SEJA SUBMETIDO AO PLEN\u00c1RIO O PEDIDO DE DISPENSA DE PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 119,\u00a7 3\u00aa INCISO XIII C/C ART. 79, \u00a7 1\u00ba, C/C ART.144 \u00a7 2\u00ba E ART. 146 -\"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 04/2026, QUE \"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PORTOGRANDENSE E BENEM\u00c9RITO AO SENHOR ALAN PACHECO SOUZA, MAJOR DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES COMBATENTES (QOPMC) DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAP\u00c1 E COMBATENTE DO 7\u00ba BATALH\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PORTOGRANDENSE E BENEM\u00c9RITO AO SENHOR ALAN PACHECO SOUZA, MAJOR DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES COMBATENTES (QOPMC) DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAP\u00c1 E COMANDANTE DO 7\u00ba BATALH\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2166, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PORTOGRANDENSE E BENEM\u00c9RITO AO SENHOR ALAN PACHECO SOUZA, MAJOR DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES COMBATENTES (QOPMC) DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAP\u00c1 E COMANDANTE DO 7\u00ba BATALH\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2049, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "REQUER  DE ACORDO COM O ARTIGO 133 E PARAGRAFO \u00daNICO DO REGIMENTO INTERNO O DESARQUIVAMENTO DAS SEGUINTES PROPOSI\u00c7\u00d5ES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2174, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "REQUERER  QUE SEJA SUBMETIDO AO PLEN\u00c1RIO O PEDIDO DE DISPENSA DE PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 119,\u00a7 3\u00aa INCISO XIII C/C ART. 79, \u00a7 1\u00ba, C/C ART.144 \u00a7 2\u00ba E ART. 146 -\"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 04/2026, QUE \"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PORTOGRANDENSE E BENEM\u00c9RITO AO SENHOR ALAN PACHECO SOUZA, MAJOR DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES COMBATENTES (QOPMC) DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAP\u00c1 E COMBATENTE DO 7\u00ba BATALH\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2022, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2026", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM C\u00d3PIAS AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GON\u00c7ALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PONTE DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2025, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 5 de 2026", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM C\u00d3PIAS AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GON\u00c7ALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO E DA UBS DO CAMPO VERDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2031, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 8 de 2026", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM C\u00d3PIAS AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GON\u00c7ALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA TRAVESSA 13 E 14 DO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2141, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 71 de 2026", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA  COM SONDA PARA EXAMES TRANSVAGINAIS E A CAPTA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM EQUIPAMENTO DE MAMOGRAFIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS MULHERES DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE-AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2142, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 72 de 2026", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE-AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2143, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 73 de 2026", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE SA\u00daDE, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO CRIST\u00d3V\u00c3O NASCIMENTO DE CARVALHO, QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BANHEIROS E DA PARTE HIDR\u00c1ULICA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE \u2013 UBS MANOEL CORTEZ, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2090, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 26 de 2026", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICAR \u00c0 SENHORA MARCIVANIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE  SEJA DISPONIBILIZADO RECURSO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL WILSON FERREIRA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2153, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 83 de 2026", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICAR AO SENHOR JORGEMIRO JUNIOR \u2013 GERENTE DE RELACIONAMENTO DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA NO AMAP\u00c1, QUE ATUA EM PROJETOS NA REGI\u00c3O DE PORTO GRANDE, SOLICITAR A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TROCA DE CRUZETAS DOS POSTES QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE DESGASTE EM TODA A ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2155, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 85 de 2026", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICAR  AO SENHOR JORGEMIRO JUNIOR \u2013 GERENTE DE RELACIONAMENTO DO GRUPO EQUATORIAL DE ENERGIA NO AMAP\u00c1, QUE ATUA EM PROJETOS NA REGI\u00c3O DE PORTO GRANDE, SOLICITAR A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE RO\u00c7AGEM DEBAIXO DAS REDES DE ENERGIA EM TODA A ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2158, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 88 de 2026", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICAR AO SENHOR ELIELSON DE MORAES \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA A SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA VIABILIZADA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE TRATOR DE RODA PARA ATENDER OS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2144, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 74 de 2026", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA GERAL E ADEQUA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA F\u00cdSICA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE JOS\u00c9 GOMES LUIZ BARRETO, LOCALIZADA NO DISTRITO DO CUPIXI EM PORTO GRANDE/AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2151, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 81 de 2026", "autor": "JUNIOR COLARES", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E ESGOTAMENTO DA FOSSA DA ESCOLA MUNICIPAL AD\u00c3O FERREIRA DE SOUZA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2152, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 82 de 2026", "autor": "JUNIOR COLARES", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL DE TERAPIA OCUPACIONAL PARA ATUA\u00c7\u00c3O NO CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O (CER).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2169, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 98 de 2026", "autor": "JUNIOR COLARES", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE BORRIFA\u00c7\u00c3O, CONTROLE DE ENDEMIAS E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MOSQUITEIROS NAS COMUNIDADES DO KM 117, KM 121, KM 138, KM 142, RIO AMAPARI, RIO ARAGUARI E ASSENTAMENTO CANA\u00c3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2173, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 102 de 2026", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "INDICA AO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, ATRAV\u00c9S DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE  M\u00d3VEL ODONTOL\u00d3GICA VISANDO AMPLIAR O ACESSO \u00c0 SA\u00daDE BUCAL PARA TODA A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2170, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 99 de 2026", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE,  ATRAV\u00c9S DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR,  PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA DA CULTURA DO ABACAXI NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2172, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 101 de 2026", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "INDICA AO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES ATRAV\u00c9S DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA FINS ESPEC\u00cdFICOS COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO PR\u00d3PRIO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS \u2013 CEO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE/AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1997, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 534 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta\r\nCasa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno,\r\nINDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que\r\ndetermine a coloca\u00e7\u00e3o de uma lombada de redu\u00e7\u00e3o de velocidade na Rua Raimundo Costa\r\nPereira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1993, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 530 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta\r\nCasa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno,\r\nINDICA ao Prefeito Elielson Moraes a cria\u00e7\u00e3o de uma Farm\u00e1cia Municipal 24h para atender\r\nemerg\u00eancias noturnas e fins de semana", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1995, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 532 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta\r\nCasa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno,\r\nINDICA ao Prefeito Municipal de Porto Grande, Senhor Elielson Moraes, a implanta\u00e7\u00e3o do\r\nMuseu Hist\u00f3rico de Porto Grande, destinado \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria, cultura e identidade\r\nlocal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}