3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

PL - CRIA O DOSSIÊ DA MULHER PORTOGRANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL - DISPÕE SOBRE O DEVER DE BARES RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHERES QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE RISCO EM SUAS DEPENDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL - ESTABELECE PRIORIDADE PARA AQUISIÇÃO DE MORADIA POPULAR DISPONIBILIZADA EM PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E À MULHER RESPONSÁVEL FINANCEIRAMENTE PELA UNIDADE FAMILIAR

PL - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E INCENTIVO AO USO DO SINAL INTERNACIONAL DE PEDIDO DE AJUDA "GESTO NÃO VERBAL EM TRÊS ETAPAS", COMO ESTRATÉGIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SOLICITAÇÃO PARA QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DO CENTRO COMUNITÁRIO VIDA E ESPERANÇA SEJA NOTIFICADA, A FIM DE QUE REALIZE OS DEVIDOS REPAROS E A CORREÇÃO DOS DANOS IDENTIFICADOS NA REFERIDA OBRA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE – AP.

INDICAR SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE UM ESPECIALISTA FONOAUDIÓLOGO PARA ATUAR NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER).

INDICAR À SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO RECURSO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MEUS PRIMEIROS PASSOS.

INDICAR À SENHORA MARCIVANIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO RECURSO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL WILSON FERREIRA

INDICAR SENHOR Israel Vitor – Coordenador da CSA no Município, QUE SEJA VIABILIZADO com urgência a limpeza e a instalação das tampas das caixas d’água, com urgência, pois com as chuvas a risco de proliferação da dengue e outras doenças e muito maior, bairro aeroporto, temos em dois locais.

, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR Clécio Luís – Governador do Estado do Amapá, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO-SEED, A reforma e ampliação da Escola Estadual Matapi I, e a compra de equipamentos novos (central de ar, computador, notebook, impressoras entre outros).

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, junto ao SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A Ampliação do muro do cemitério para os lados direito da rua Jose da Silva Paranhos e para o lado da travessa Gonçalves Dias, além da LIMPEZA, ROÇAGEM.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SENHOR: JOSE ANTÔNIO NUNES ALVES DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO ( DEMULTRAN) , VENHO SOLICITAR COM URGÊNCIA A SINALIZAÇÕES DO CINTURÃO ASFÁLTICO DO BAIRRO MANOEL CORTEZ, PRINCIPALMENTE AS CURVAS FECHADAS DESTA ÁREA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, QUE SEJA ADQUIRIDO UM CAMINHÃO-PIPA PARA PORTO GRANDE COM INTUITO DE AMENIZAR A POEIRA DA BR-210.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, QUE SEJA IMPLANTADO SINAL DE CELULAR NA COMUNIDADE DO VILA NOVA EM PORTO GRANDE

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, COM CÓPIAS AO SENHOR RORINALDO GONÇALVES, DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN AMAPÁ, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NA BR-210, NA ENTRADA DO BALNEÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICO/SOLICITO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ-DETRAAN/AP, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA NA RODOVIA BR-210, PERÍMETROS DE ACESSO À ÁREA 6 E AO BAIRRO AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP.