{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2061, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 26 de 2026", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "PL - CRIA O DOSSI\u00ca DA MULHER PORTOGRANDENSE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2065, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 30 de 2026", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "PL - DISP\u00d5E SOBRE O DEVER DE BARES RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS SITUADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE ADOTAREM MEDIDAS DE AUX\u00cdLIO \u00c0 MULHERES QUE SE ENCONTREM EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO EM SUAS DEPEND\u00caNCIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2075, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 39 de 2026", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "PL - ESTABELECE PRIORIDADE PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MORADIA POPULAR DISPONIBILIZADA EM PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 MULHER V\u00cdTIMA DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR E \u00c0 MULHER RESPONS\u00c1VEL FINANCEIRAMENTE PELA UNIDADE FAMILIAR", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2076, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 40 de 2026", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "PL - DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O E INCENTIVO AO USO DO SINAL INTERNACIONAL DE PEDIDO DE AJUDA \"GESTO N\u00c3O VERBAL EM TR\u00caS ETAPAS\", COMO ESTRAT\u00c9GIA DE COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2123, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 54 de 2026", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICAR AO  SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA OBRA DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO VIDA E ESPERAN\u00c7A SEJA NOTIFICADA, A FIM DE QUE REALIZE OS DEVIDOS REPAROS E A CORRE\u00c7\u00c3O DOS DANOS IDENTIFICADOS NA REFERIDA OBRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE \u2013 AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2132, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 62 de 2026", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICAR SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE A SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA REALIZADA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM ESPECIALISTA FONOAUDI\u00d3LOGO PARA ATUAR NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITA\u00c7\u00c3O (CER).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2091, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 27 de 2026", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICAR \u00c0  SENHORA MARCIV\u00c2NIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO  RECURSO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL MEUS PRIMEIROS PASSOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2090, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 26 de 2026", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICAR \u00c0 SENHORA MARCIVANIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE  SEJA DISPONIBILIZADO RECURSO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL WILSON FERREIRA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2035, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 11 de 2026", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": "INDICAR SENHOR Israel Vitor \u2013 Coordenador da CSA no Munic\u00edpio, QUE SEJA VIABILIZADO com urg\u00eancia a limpeza e a instala\u00e7\u00e3o das tampas das caixas d\u2019\u00e1gua, com urg\u00eancia, pois com as chuvas a risco de prolifera\u00e7\u00e3o da dengue e outras doen\u00e7as e muito maior, bairro aeroporto, temos em dois locais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2038, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 13 de 2026", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": ", INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR Cl\u00e9cio Lu\u00eds \u2013 Governador do Estado do Amap\u00e1, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRET\u00c1RIA DE \tEDUCA\u00c7\u00c3O-SEED, A reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Matapi I, e a compra de equipamentos novos (central de ar, computador, notebook, impressoras entre outros).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2039, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 14 de 2026", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES \u2013 PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA, junto ao SENHOR DANILO GON\u00c7ALVES NASCIMENTO, A Amplia\u00e7\u00e3o do muro do cemit\u00e9rio para os lados direito da rua Jose da Silva Paranhos e para o lado da travessa Gon\u00e7alves Dias, al\u00e9m da    LIMPEZA, RO\u00c7AGEM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2078, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 19 de 2026", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES \u2013 PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SENHOR: JOSE ANT\u00d4NIO NUNES ALVES  DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO ( DEMULTRAN) , VENHO SOLICITAR COM URG\u00caNCIA A SINALIZA\u00c7\u00d5ES DO CINTUR\u00c3O ASF\u00c1LTICO DO BAIRRO MANOEL CORTEZ, PRINCIPALMENTE AS CURVAS FECHADAS DESTA \u00c1REA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2020, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANT\u00d4NIO WALDEZ G\u00d3ES, MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, QUE SEJA ADQUIRIDO UM CAMINH\u00c3O-PIPA PARA PORTO GRANDE COM INTUITO DE AMENIZAR A POEIRA DA BR-210.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2029, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 6 de 2026", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANT\u00d4NIO WALDEZ G\u00d3ES, MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, QUE SEJA IMPLANTADO SINAL DE CELULAR NA COMUNIDADE DO VILA NOVA EM PORTO GRANDE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2030, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 7 de 2026", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, COM C\u00d3PIAS AO SENHOR RORINALDO GON\u00c7ALVES, DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN AMAP\u00c1, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NA BR-210, NA ENTRADA DO BALNE\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2138, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 68 de 2026", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICO/SOLICITO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DO AMAP\u00c1-DETRAAN/AP, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL E DISPOSITIVOS DE SEGURAN\u00c7A VI\u00c1RIA NA RODOVIA BR-210, PER\u00cdMETROS DE ACESSO \u00c0 \u00c1REA 6 E AO BAIRRO AEROPORTO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE/AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}