1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 24/02/2026 - 09:00 Encerramento: 24/02/2026 - 13:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

"SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS."

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI):

Em votação a ata da 1ª Sessão Extraordinária 9ª Legislatura, do dia 14/01/2026 às 10:00hs

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON
Turno:
PL AUTORIZA O MUNICIPIO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON
Turno:
PL INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não informada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON
Turno:
PL DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA JUVENTUDE (FPJ) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE
Turno:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, COM CÓPIAS AO SENHOR PAULO LEMOS, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO QUE PROVIDENCIEM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ESCOLA SÃO FRANCISCO NO MATAPI.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: REGIANE SILVA
Turno:
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A limpeza das ruas e avenidas do Bairro novo (são Jose), principalmente as primeiras ruas e travessas seguindo a BR 210 lado direito, estão intrafegáveis.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: REGIANE SILVA
Turno:
, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A limpeza da rua Maria Nair Nina da silva, na parte que está sem asfalto finalzinho da mesma
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: CAROL MONTEIRO
Turno:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. RUDNEY LOBATO FURTADO, CONSULTOR DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE DO GRUPO CEA/EQUATORIAL ENERGIA, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR FONTE SOLAR FOTOVOLTAICA (SISTEMAS INDIVIDUAIS E/OU COLETIVOS, CONFORME VIABILIDADE TÉCNICA) EM TODAS AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: REGIANE SILVA
Turno:
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SENHOR: JOSE ANTÔNIO NUNES ALVES DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMULTRAN), VENHO SOLICITAR COM URGÊNCIA A SINALIZAÇÕES ENTRE A AVENIDA SANTA IZABEL E A ANTÔNIO DA SILVA SANTOS, DE ESQUINA ENTRE AEROPORTO E MANOEL CORTEZ.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: CAROL MONTEIRO
Turno:
SOLICITO/INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA GERAL E MANUTENÇÃO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DO RURAP EM PORTO GRANDE/AP.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE
Turno:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA ANTÔNIO DA SILVA SANTOS, BEM COMO NA AVENIDA SANTA IZABEL, VISANDO MELHORAR A TRAFEGABILIDADE E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES E MOTORISTAS.
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE
Turno:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA JOSÉ AIRTON NASCIMENTO, NO BAIRRO MANOEL CORTEZ, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE PASSA A PRAÇA DO BAIRRO.
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: GURI DO MATAPI
Turno:
INDICAR AO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCA, SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO AMAPÁ – SETRAP, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RAMAL DO LIMÃO, LOCALIZADA NA LINHA H.
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: GURI DO MATAPI
Turno:
INDICAR AO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCA, SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO AMAPÁ – SETRAP, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NA COLÔNIA DO MATAPI, ABRANGENDO AS LINHAS A, B, C, G E H, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS RAMAIS.
Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: GURI DO MATAPI
Turno:
INDICAR SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCA, SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO AMAPÁ – SETRAP, QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA PONTE NA LINHA A (PONTE DO MATAPI).
Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 539 de 2025
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE
Turno:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, QUE A BR-210 SEJA INCLUÍDA NO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC).
Não informada
16 - MOÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: REGIANE SILVA
Turno:
A senhor ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA AMANAJAS pelo excelente trabalho à frente do time masculino e feminino de Handebol STAF ARAGUARI, um esporte que tirou muitos jovens da ociosidade, ocupando seu tempo livre com treinos e atividades em grupo que os fortalece ainda mais em suas decisões futuras.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária