{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2081, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 42 de 2026", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "PL AUTORIZA O MUNICIPIO SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA FARM\u00c1CIA 24 HORAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2085, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 44 de 2026", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "PL INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ADO\u00c7\u00c3O, PROTE\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2086, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 45 de 2026", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "PL DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR DA JUVENTUDE (FPJ) NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2037, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 12 de 2026", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, COM C\u00d3PIAS AO SENHOR PAULO LEMOS, SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE PROVIDENCIEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA NA ESCOLA S\u00c3O FRANCISCO NO MATAPI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2042, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 15 de 2026", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES \u2013 PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GON\u00c7ALVES NASCIMENTO, A limpeza das ruas e avenidas do Bairro novo (s\u00e3o Jose), principalmente as primeiras ruas e travessas seguindo a BR 210 lado direito, est\u00e3o intrafeg\u00e1veis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2043, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 16 de 2026", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": ", INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES \u2013 PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GON\u00c7ALVES NASCIMENTO, A limpeza da rua Maria Nair Nina da silva, na parte que est\u00e1 sem asfalto finalzinho da mesma", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2044, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. RUDNEY LOBATO FURTADO, CONSULTOR DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE DO GRUPO CEA/EQUATORIAL ENERGIA, QUE VIABILIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE GERA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA POR FONTE SOLAR FOTOVOLTAICA (SISTEMAS INDIVIDUAIS E/OU COLETIVOS, CONFORME VIABILIDADE T\u00c9CNICA) EM TODAS AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE/AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2079, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 20 de 2026", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES \u2013 PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SENHOR: JOSE ANT\u00d4NIO NUNES ALVES DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO (DEMULTRAN), VENHO SOLICITAR COM URG\u00caNCIA A SINALIZA\u00c7\u00d5ES ENTRE A AVENIDA SANTA IZABEL E A ANT\u00d4NIO DA SILVA SANTOS, DE ESQUINA ENTRE AEROPORTO E MANOEL CORTEZ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2080, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 21 de 2026", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "SOLICITO/INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE SERVI\u00c7O DE RO\u00c7AGEM, LIMPEZA GERAL E MANUTEN\u00c7\u00c3O PREDIAL NAS DEPEND\u00caNCIAS DO PR\u00c9DIO DO RURAP EM PORTO GRANDE/AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2084, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 22 de 2026", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA\r\nMORAES, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GON\u00c7ALVES\r\nNASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS E SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA NA RUA\r\nANT\u00d4NIO DA SILVA SANTOS, BEM COMO NA AVENIDA SANTA IZABEL, VISANDO MELHORAR A\r\nTRAFEGABILIDADE E GARANTIR MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS PEDESTRES E MOTORISTAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2087, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 23 de 2026", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE SERVI\u00c7OS URGENTES DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 AIRTON NASCIMENTO, NO BAIRRO MANOEL CORTEZ, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE PASSA A PRA\u00c7A DO BAIRRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2093, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 29 de 2026", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICAR AO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCA, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO AMAP\u00c1 \u2013 SETRAP, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE DO RAMAL DO LIM\u00c3O, LOCALIZADA NA LINHA H.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2094, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 30 de 2026", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICAR AO  SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCA, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO AMAP\u00c1 \u2013 SETRAP, QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E TERRAPLANAGEM NA COL\u00d4NIA DO MATAPI, ABRANGENDO AS LINHAS A, B, C, G E H, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS RAMAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2095, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 31 de 2026", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICAR SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCA, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO AMAP\u00c1 \u2013 SETRAP, QUE ENCAMINHE SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA NOVA PONTE NA LINHA A (PONTE DO MATAPI).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2003, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 539 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANT\u00d4NIO WALDEZ G\u00d3ES, MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, QUE A BR-210 SEJA INCLU\u00cdDA NO NOVO PROGRAMA DE ACELERA\u00c7\u00c3O DO CRESCIMENTO (PAC).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2082, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": "A senhor ANT\u00d4NIO AUGUSTO DE SOUZA AMANAJAS pelo excelente trabalho \u00e0 frente do time masculino e feminino de Handebol STAF ARAGUARI, um esporte que tirou muitos jovens da ociosidade, ocupando seu tempo livre com treinos e atividades em grupo que os fortalece ainda mais em suas decis\u00f5es futuras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}