39ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA AO COMÉRCIO LOCAL NAS COMPRAS E CONTRATAÇÕES PELO PODER EXECUTIVO NO COMÉRCIO LOCAL.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em obras públicas paralisadas ou em atraso no município de Porto Grande e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do bairro conhecido como Área 6 Rural, no município de Porto Grande, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA MONTADO O PARQUE DE BRINQUEDOS NA ARENA, LOCALIZADA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, LINHA “A”.

INDICA À SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE ALOQUE RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO E UMA ACADEMIA NA ARENA, LOCALIZADA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, LINHA “A”.

INDICA AO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR DA REPÚBLICA, QUE ENCAMINHE, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE RODAS COM SEUS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS À APRAAF (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGROEXTRATIVISTAS DE ASSENTAMENTO E ÁREAS FUNDIÁRIAS).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E MEIO) PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) EM PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, DORINALDO MALAFAIA, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE PAVIMENTAR A PERIMETRAL NORTE (BR-210) – TRECHO DE 50 KM.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, DAVI ALCOLUMBRE, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE PAVIMENTAR A PERIMETRAL NORTE (BR-210) – TRECHO DE 50 KM.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DEPUTADO FEDERAL, DORINALDO MALAFAIA, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E MEIO) PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) EM PORTO GRANDE.

NDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DO POÇO ARTESIANO DO ASSENTAMENTO MUNGUNBÁ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE O FECHAMENTO E A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS ABERTOS LOCALIZADOS NA RUA PEDRO TEIXEIRA E NA AVENIDA MAZAGÃO, NO CENTRO DA CIDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS LOMBADAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

INDICA À EQUATORIAL ENERGIA AMAPÁ QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DAS PLACAS SOLARES INSTALADAS NAS COMUNIDADES DO RIO ARAGUARI.

MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES, AO ATLETA PORTOGRANDENSE BRUNO MOURA, POR SUA BRILHANTE CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO BRASILEIRO DE WRESTLING E SEGUNDO LUGAR NO RANKING NACIONAL.