{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1466, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 33 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PREFER\u00caNCIA AO COM\u00c9RCIO LOCAL NAS COMPRAS E CONTRATA\u00c7\u00d5ES PELO PODER EXECUTIVO NO COM\u00c9RCIO LOCAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1699, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 61 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de placas informativas em obras p\u00fablicas paralisadas ou em atraso no munic\u00edpio de Porto Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1705, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 65 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do bairro conhecido como \u00c1rea 6 Rural, no munic\u00edpio de Porto Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1903, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 89 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DO VILA NOVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1891, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 466 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA MONTADO O PARQUE DE BRINQUEDOS NA ARENA, LOCALIZADA NA COL\u00d4NIA AGR\u00cdCOLA DO MATAPI, LINHA \u201cA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1892, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 467 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICA \u00c0 SENHORA MARCIV\u00c2NIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE ALOQUE RECURSOS, ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO E UMA ACADEMIA NA ARENA, LOCALIZADA NA COL\u00d4NIA AGR\u00cdCOLA DO MATAPI, LINHA \u201cA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1893, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 468 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICA AO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR DA REP\u00daBLICA, QUE ENCAMINHE, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, RECURSOS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR DE RODAS COM SEUS IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS, DESTINADOS \u00c0 APRAAF (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES E AGROEXTRATIVISTAS DE ASSENTAMENTO E \u00c1REAS FUNDI\u00c1RIAS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1897, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 472 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR DA REP\u00daBLICA DAVI ALCOLUMBRE, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILH\u00d5ES E MEIO) PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAP\u00c1 (UNIFAP) EM PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1939, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 498 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, DORINALDO MALAFAIA, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE PAVIMENTAR A PERIMETRAL NORTE (BR-210) \u2013 TRECHO DE 50 KM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1940, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 499 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, DAVI ALCOLUMBRE, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE PAVIMENTAR A PERIMETRAL NORTE (BR-210) \u2013 TRECHO DE 50 KM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1941, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 500 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR, DEPUTADO FEDERAL, DORINALDO MALAFAIA, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILH\u00c3O E MEIO) PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAP\u00c1 (UNIFAP) EM PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1946, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 501 de 2025", "autor": "JUNIOR COLARES", "ementa": "NDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIA DO PO\u00c7O ARTESIANO DO ASSENTAMENTO MUNGUNB\u00c1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1947, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 502 de 2025", "autor": "JUNIOR COLARES", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE O FECHAMENTO E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS ABERTOS LOCALIZADOS NA RUA PEDRO TEIXEIRA E NA AVENIDA MAZAG\u00c3O, NO CENTRO DA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1949, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 504 de 2025", "autor": "JUNIOR COLARES", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS LOMBADAS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1950, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 505 de 2025", "autor": "JUNIOR COLARES", "ementa": "INDICA \u00c0 EQUATORIAL ENERGIA AMAP\u00c1 QUE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PLACAS SOLARES INSTALADAS NAS COMUNIDADES DO RIO ARAGUARI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1945, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 14 de 2025", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, AO ATLETA PORTOGRANDENSE BRUNO MOURA,  POR SUA BRILHANTE CONQUISTA DO T\u00cdTULO DE CAMPE\u00c3O BRASILEIRO DE WRESTLING E SEGUNDO LUGAR NO RANKING NACIONAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}