38ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE Às ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

MENSAGEM REFERENTE AO PLO 16/2025

PARECER nº 23/2025 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-CLJRF e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-COF, ASSUNTO: PROJETO DE LEI nº 16/2025-PMPG-INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) aos ACS e ACE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DA LADEIRA DA 5º VICINAL DO NOVA CANAÃ.

NDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM NA AVENIDA GOIÁS, LOCALIZADA NO BAIRRO MALVINAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DEPUTADO FEDERAL, DORINALDO MALAFAIA, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA EM PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DEPUTADO FEDERAL, LUCAS ABRAHÃO, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E MEIO) PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) EM PORTO GRANDE.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA, DEPUTADA FEDERAL, MARCIVÂNIA FLEXA, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO) PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) EM PORTO GRANDE.

INDICA AO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCA, SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO AMAPÁ – SETRAP, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA PONTE, LOCALIZADA NA COLONIA AGRICOLA DO MATAPI - NA LINHA (PONTE DO MATAPI).

INDICA AO SENHOR PAULO LEMOS, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED, QUE SEJA VIABILIZADA, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR NA ESCOLA ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, LINHA C.

PARECER nº 23/2025 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-CLJRF e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-COF, ASSUNTO: PROJETO DE LEI nº 16/2025-PMPG-INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) aos ACS e ACE.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE Às ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."