{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1925, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 23 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final,COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "ementa": "PARECER n\u00ba 23/2025 DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL-CLJRF e COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS-COF, ASSUNTO: PROJETO DE LEI n\u00ba 16/2025-PMPG-INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) aos ACS e ACE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1917, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO n\u00ba 16 de 2025", "autor": "PMPG - PREFEITO", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE \u00c0s ENDEMIAS (ACE) DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE-AP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "AGUARDANDO PROMULGA\u00c7\u00c3O DA LEI"}, {"id": 1917, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO n\u00ba 16 de 2025", "autor": "PMPG - PREFEITO", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE \u00c0s ENDEMIAS (ACE) DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE-AP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "AGUARDANDO PROMULGA\u00c7\u00c3O DA LEI"}, {"id": 1936, "periodo": "expediente", "titulo": "MENSAGEM n\u00ba 16 de 2025", "autor": "PMPG - PREFEITO", "ementa": "MENSAGEM REFERENTE AO PLO 16/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1925, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER n\u00ba 23 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final,COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "ementa": "PARECER n\u00ba 23/2025 DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL-CLJRF e COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS-COF, ASSUNTO: PROJETO DE LEI n\u00ba 16/2025-PMPG-INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) aos ACS e ACE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1928, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 489 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM C\u00d3PIAS AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GON\u00c7ALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA LADEIRA DA 5\u00ba VICINAL DO NOVA CANA\u00c3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1929, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 490 de 2025", "autor": "JUNIOR COLARES", "ementa": "NDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM NA AVENIDA GOI\u00c1S, LOCALIZADA NO BAIRRO MALVINAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1931, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 492 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR, DEPUTADO FEDERAL, DORINALDO MALAFAIA, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO NO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A EM PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1932, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 493 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR, DEPUTADO FEDERAL, LUCAS ABRAH\u00c3O, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILH\u00c3O E MEIO) PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAP\u00c1 (UNIFAP) EM PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1933, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 494 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA, DEPUTADA FEDERAL, MARCIV\u00c2NIA FLEXA, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILH\u00c3O) PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAP\u00c1 (UNIFAP) EM PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1934, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 495 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICA AO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCA, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO AMAP\u00c1 \u2013 SETRAP, PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA NOVA PONTE, LOCALIZADA NA COLONIA AGRICOLA DO MATAPI - NA LINHA (PONTE DO MATAPI).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1935, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 496 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICA AO  SENHOR PAULO LEMOS, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEED, QUE SEJA VIABILIZADA, COM URG\u00caNCIA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CENTRAIS DE AR NA ESCOLA ESTADUAL S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NA COL\u00d4NIA AGR\u00cdCOLA DO MATAPI, LINHA C.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}