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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

36ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 12/11/2025 - 09:00 Encerramento: 12/11/2025 - 13:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

"SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS."
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI):

Em votação a ata da 35ª Sessão Ordinária, 9ª Legislatura, do dia 07/11/2025 às 09:00hs
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PARECER nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
PARECER nº 15/2025-PMPG, DA COMISSÃO -COF/CMPG, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL- DISPÕE SOBRE ALE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA PARA O PERÍODO DE 2026-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
 Não informada
2 - PARECER nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Turno:
PARECER nº 16/2025-PMPG- DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-COF/CMPG, DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA PARA O PERÍODO DE 2026-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
 Não informada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Turno:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PARECER nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
PARECER nº 15/2025-PMPG, DA COMISSÃO -COF/CMPG, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL- DISPÕE SOBRE ALE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA PARA O PERÍODO DE 2026-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
 Não informada
2 - PARECER nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Turno:
PARECER nº 16/2025-PMPG- DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-COF/CMPG, DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA PARA O PERÍODO DE 2026-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
 Não informada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Turno:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
 Não informada