{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1904, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 15 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER n\u00ba 15/2025-PMPG, DA COMISS\u00c3O -COF/CMPG, DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O FINAN\u00c7AS E REDA\u00c7\u00c3O FINAL- DISP\u00d5E SOBRE ALE LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL- LOA PARA O PER\u00cdODO DE 2026-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1905, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 16 de 2025", "autor": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "ementa": "PARECER n\u00ba 16/2025-PMPG- DA COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS-COF/CMPG, DISP\u00d5E SOBRE A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL- LOA PARA O PER\u00cdODO DE 2026-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1864, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO n\u00ba 14 de 2025", "autor": "PMPG - PREFEITO", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1904, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER n\u00ba 15 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER n\u00ba 15/2025-PMPG, DA COMISS\u00c3O -COF/CMPG, DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O FINAN\u00c7AS E REDA\u00c7\u00c3O FINAL- DISP\u00d5E SOBRE ALE LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL- LOA PARA O PER\u00cdODO DE 2026-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1905, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER n\u00ba 16 de 2025", "autor": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "ementa": "PARECER n\u00ba 16/2025-PMPG- DA COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS-COF/CMPG, DISP\u00d5E SOBRE A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL- LOA PARA O PER\u00cdODO DE 2026-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1864, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO n\u00ba 14 de 2025", "autor": "PMPG - PREFEITO", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}