35ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 07/11/2025 - 09:00 Encerramento: 07/11/2025 - 13:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

"SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS."

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI):

Em votação a ata da 34ª Sessão Ordinária, 9ª Legislatura, do dia 29/10/2025 às 09:00hs

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 325 de 2025
Processo: -
Autor: GURI DO MATAPI
Turno:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: GURI DO MATAPI
Turno:
INDICAR AO SENHOR JEFFERSON RONEY - SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, SOLICITAR, A MANUTENÇÃO E OS DEVIDOS REPAROS NO COMPRESSOR DA CADEIRA ODONTOLÓGICA, TENDO EM VISTA QUE O DEFEITO NO EQUIPAMENTO ESTÁ PREJUDICANDO A REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MANOEL SOARES PEREIRA, LOCALIZADA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, LINHA “A”.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 457 de 2025
Processo: -
Autor: GURI DO MATAPI
Turno:
INDICA À SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE ALOQUE, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, RECURSOS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA A AMAEM (ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS E EMPREENDEDORAS DO MATAPI).
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 458 de 2025
Processo: -
Autor: GURI DO MATAPI
Turno:
INDICA À SENHORA MARCIVANIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS À ASPA-PG (ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE ABACAXI DE PORTO GRANDE), PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 459 de 2025
Processo: -
Autor: GURI DO MATAPI
Turno:
INDICA À SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS À AMAEM (ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS E EMPREENDEDORAS DO MATAPI), PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 460 de 2025
Processo: -
Autor: GURI DO MATAPI
Turno:
INDICA AO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR DA REPÚBLICA, QUE ENCAMINHE, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE RODAS COM SEUS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADO À APRAM (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO MUNGUBA).
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 462 de 2025
Processo: -
Autor: GURI DO MATAPI
Turno:
INDICA À SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS À ASOAMP (ASSOCIAÇÃO DE MULHERES TRABALHADORAS FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE), PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 329 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON
Turno:
QUE SEJA DISPONIBILIZADO DE ACORDO COM A LEI nº LEI Nº 505/2021 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, TOTAL ISENÇÃO DE ESTRUTURA ( COMBUSTIVEL) PARA OS SERVIÇOS EM PROPRIEDADE RURAIS DE AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 454 de 2025
Processo: -
Autor: REGIANE SILVA
Turno:
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTÓVÃO NASCIMENTO A PODAR DE SETE ARVORE DE EUCALIPTO E A RETIRADA DAS MESMAS, NO BAIRRO DO AEROPORTO, AVENIDA NICOLAU DOS SANTOS DOS ANJOS.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 455 de 2025
Processo: -
Autor: REGIANE SILVA
Turno:
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS LUMINARIAS DA TRAVESSA 01 BAIRRO AEROPORTO.
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 404 de 2025
Processo: -
Autor: SALMON SANTANA
Turno:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito do Município de Porto Grande, a implantação de iluminação pública nas ruas escuras do bairro Aeroporto.
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 408 de 2025
Processo: -
Autor: SALMON SANTANA
Turno:
INDICA à Excelentíssima Deputada Federal Aline Gurgel a destinação de um trator para a Linha A do Matapi, no município de Porto Grande, a fim de atender as necessidades dos agricultores locais.
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: SUELI SOUZA
Turno:
INDICA À SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORA CAROL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NO KM 117 – CAMPO VERDE, NO CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE.
Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 318 de 2025
Processo: -
Autor: SUELI SOUZA
Turno:
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, QUE SEJA SEJAM CONSTRUÍDAS CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 311 de 2025
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE
Turno:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO, INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ROÇAGEM DA VIA LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL CORTEZ PRÓXIMA A TRAVESSA MANOEL CORTEZ.
Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 378 de 2025
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE
Turno:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE SAÚDE BÁSICO PARA A UBS DO CUPIXI
Não informada
17 - INDICAÇÃO nº 380 de 2025
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE
Turno:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DA TRAVESSA 7 NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária