{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1679, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 325 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, A SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA INSTALADA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DE TODA A ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1687, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 327 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICAR AO SENHOR JEFFERSON RONEY - SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE, SOLICITAR, A MANUTEN\u00c7\u00c3O E OS DEVIDOS REPAROS NO COMPRESSOR DA CADEIRA ODONTOL\u00d3GICA, TENDO EM VISTA QUE O DEFEITO NO EQUIPAMENTO EST\u00c1 PREJUDICANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS ATENDIMENTOS NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) MANOEL SOARES PEREIRA, LOCALIZADA NA COL\u00d4NIA AGR\u00cdCOLA DO MATAPI, LINHA \u201cA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1882, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 457 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICA \u00c0 SENHORA MARCIV\u00c2NIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE ALOQUE, ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR, RECURSOS DESTINADOS \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM \u00d4NIBUS PARA A AMAEM (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MULHERES AGRICULTORAS E EMPREENDEDORAS DO MATAPI).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1883, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 458 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICA \u00c0 SENHORA MARCIVANIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR, O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS \u00c0 ASPA-PG (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES DE ABACAXI DE PORTO GRANDE), PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE INSUMOS AGR\u00cdCOLAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1884, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 459 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICA \u00c0 SENHORA MARCIV\u00c2NIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR, O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS \u00c0 AMAEM (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MULHERES AGRICULTORAS E EMPREENDEDORAS DO MATAPI), PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE INSUMOS AGR\u00cdCOLAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1885, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 460 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICA AO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR DA REP\u00daBLICA, QUE ENCAMINHE, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR DE RODAS COM SEUS IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS, DESTINADO \u00c0 APRAM (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO MUNGUBA).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1887, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 462 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICA \u00c0 SENHORA MARCIV\u00c2NIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR, O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS \u00c0 ASOAMP (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MULHERES TRABALHADORAS FAMILIAR DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE), PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE INSUMOS AGR\u00cdCOLAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1702, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 329 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "QUE SEJA DISPONIBILIZADO DE ACORDO COM A LEI n\u00ba LEI N\u00ba 505/2021 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, TOTAL ISEN\u00c7\u00c3O DE ESTRUTURA ( COMBUSTIVEL) PARA OS SERVI\u00c7OS EM PROPRIEDADE RURAIS DE AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1877, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 454 de 2025", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES \u2013 PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRET\u00c1RIO DE MEIO AMBIENTE, SENHOR CRIST\u00d3V\u00c3O NASCIMENTO A PODAR DE SETE ARVORE DE EUCALIPTO E A RETIRADA DAS MESMAS, NO BAIRRO DO AEROPORTO, AVENIDA NICOLAU DOS SANTOS DOS ANJOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1878, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 455 de 2025", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES \u2013 PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GON\u00c7ALVES NASCIMENTO, A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS LUMINARIAS DA TRAVESSA 01 BAIRRO AEROPORTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1813, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 404 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito do Munic\u00edpio de Porto\r\nGrande, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas escuras do bairro Aeroporto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1818, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 408 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "INDICA \u00e0 Excelent\u00edssima Deputada Federal Aline Gurgel a destina\u00e7\u00e3o de\r\num trator para a Linha A do Matapi, no munic\u00edpio de Porto Grande, a fim de atender\r\nas necessidades dos agricultores locais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1671, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 317 de 2025", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA \u00c0 SENHORA PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, VEREADORA CAROL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ITINERANTE NO KM 117 \u2013 CAMPO VERDE, NO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DA COMUNIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1672, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 318 de 2025", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, QUE SEJA SEJAM CONSTRU\u00cdDAS CAL\u00c7ADAS COM ACESSIBILIDADE NOS CEMIT\u00c9RIOS MUNICIPAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1665, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 311 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM C\u00d3PIAS AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GON\u00c7ALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A MANUTEN\u00c7\u00c3O, INSTAURA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E RO\u00c7AGEM DA VIA LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL CORTEZ PR\u00d3XIMA A TRAVESSA MANOEL CORTEZ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1780, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 378 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS DE SA\u00daDE B\u00c1SICO PARA A UBS DO CUPIXI", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1782, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 380 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM C\u00d3PIAS AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GON\u00c7ALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA 7 NO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}