| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Turno:
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PROJETO DE LEI Nº15/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025: DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE PORTO GRANDE-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
2 -
INDICAÇÃO nº 448 de 2025
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE
Turno:
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ AIRTON DO NASCIMENTO OLIVEIRA NO BAIRRO MANOEL CORTEZ.
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Não informada |
3 -
INDICAÇÃO nº 449 de 2025
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE
Turno:
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL.
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Não informada |
4 -
INDICAÇÃO nº 450 de 2025
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE
Turno:
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, COM CÓPIAS A SENHORA GISELA CEZIMBRA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SÁUDE DO AMAPÁ (FUNDESA), A CONTRATAÇÃO DE UM UROLOGISTA PARA IMPLEMENTAR O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DENOMINADO VASECTOMIA NO HOSPITAL REGIONAL DE PORTO GRANDE.
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Não informada |
5 -
INDICAÇÃO nº 451 de 2025
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE
Turno:
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, COM CÓPIAS A SENHORA SANDRA CASIMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA IMPLEMENTADO A CENTRAL DO ENEM EM PORTO GRANDE EM 2026.
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Não informada |
6 -
INDICAÇÃO nº 452 de 2025
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE
Turno:
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, A IMPLANTAÇÃO DO CASTRA MÓVEL EM PORTO GRANDE.
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Não informada |
