{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1873, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO n\u00ba 15 de 2025", "autor": "PMPG - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba15/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025: DISP\u00d5EM SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE PORTO GRANDE-AP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1866, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 448 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM C\u00d3PIAS AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GON\u00c7ALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 AIRTON DO NASCIMENTO OLIVEIRA NO BAIRRO MANOEL CORTEZ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1867, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 449 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1868, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 450 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, COM C\u00d3PIAS A SENHORA GISELA CEZIMBRA, PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE S\u00c1UDE DO AMAP\u00c1 (FUNDESA), A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM UROLOGISTA PARA IMPLEMENTAR O PROCEDIMENTO CIR\u00daRGICO DENOMINADO VASECTOMIA NO HOSPITAL REGIONAL DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1869, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 451 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, COM C\u00d3PIAS A SENHORA SANDRA CASIMIRO, SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE SEJA IMPLEMENTADO A CENTRAL DO ENEM EM PORTO GRANDE EM 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1872, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 452 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CASTRA M\u00d3VEL EM PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}