28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 09/09/2025 - 09:00 Encerramento: 09/09/2025 - 13:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

"SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS."

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI):

Em votação a ata da 27ª Sessão Ordinária, 9ª Legislatura, do dia 02/09/2025 às 09:00hs.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: SALMON SANTANA
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Porto Grande disponibilizar número oficial de atendimento para recebimento de demandas da população relativas à infraestrutura urbana e rural, e dá outras providências.
Não informada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: SALMON SANTANA
Turno:
Dispõe sobre a instalação de comedouros e bebedouros para animais em espaços públicos no município de Porto Grande, e dá outras providências.”
Não informada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE
Turno:
INSTITUI O DIA DO CICLISTA E INCLUI O PASSEIO CICLÍSTICO NO CALÉNDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE
Turno:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON
Turno:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E ESCOLAS DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL
Não informada
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: ENFERMEIRA ELIZA
Turno:
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE MATERIAIS PERFUROCORTANTES POR PACIENTES E ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM TAIS MATERIAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE
Turno:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER, E CULTURA, ELIVELTON MEIRELES ARANHA, QUE PROVIDENCIEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO MANOEL CORTEZ.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE
Turno:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A PISTA DO AEROPORTO NO BAIRRO AEROPORTO.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 364 de 2025
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE
Turno:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VILA NOVA.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 374 de 2025
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE
Turno:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DO COLAR GIRASSOL PARA TODOS OS ESTUDANTES QUE NECESSITAM EM PORTO GRANDE.
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 377 de 2025
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE
Turno:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE, A REALIZAÇÃO DO PASSEIO CICLÍSTICO EM PORTO GRANDE.
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 381 de 2025
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE
Turno:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DA TRAVESSA 7 NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 392 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON
Turno:
INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E TERRAPLANAGEM EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVO DO AEROPORTO ANTIGA FUNASA
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária