27ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 02/09/2025 - 09:00 Encerramento: 02/09/2025 - 13:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

"SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS."

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI):

Em votação a ata da 26ª Sessão Ordinária, 9ª Legislatura, do dia 26/08/2025 às 09:00hs. Não havendo quem queira discutir, ATA APROVADA.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: SALMON SANTANA
Turno:
Institui a Campanha Permanente de formação de profissionais da educação no combate à violência contra a mulher e dá outras providências.
Não informada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: SALMON SANTANA
Turno:
Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica no Município de PORTO GRANDE - AP
Não informada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: SALMON SANTANA
Turno:
Dispõe sobre a Corrida Contra a Violência à Mulher no município de Porto Grande.
Não informada
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: SALMON SANTANA
Turno:
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: SALMON SANTANA
Turno:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE, AO MENOS, UM EXEMPLAR DA LEI MARIA DA PENHA EM ESCOLAS, BIBLIOTECAS PÚBLICAS E UNIDADES DE SAÚDE.
Não informada
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: SALMON SANTANA
Turno:
Dispõe sobre a denominação do Centro Especializado em Reabilitação do município de Porto Grande com o nome de Everaldo da Silva Vasconcelos e dá outras providências.
Não informada
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON
Turno:
Institui no Município de Porto Grande o Programa Caçamba Social e dá Outras Providências.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 351 de 2025
Processo: -
Autor: REGIANE SILVA
Turno:
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA; MARIA LUIZA FERREIRA BAIRRO MANOEL CORTEZ.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária