Matéria | Ementa | Situação |
1 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: SALMON SANTANA
Turno:
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Institui a Campanha Permanente de formação de profissionais da educação no combate à violência contra a mulher e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: SALMON SANTANA
Turno:
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Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica no Município de PORTO GRANDE - AP
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Não informada |
3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: SALMON SANTANA
Turno:
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Dispõe sobre a Corrida Contra a Violência
à Mulher no município de Porto Grande.
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Não informada |
4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: SALMON SANTANA
Turno:
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
5 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: SALMON SANTANA
Turno:
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE
DA MANUTENÇÃO DE, AO MENOS, UM EXEMPLAR DA LEI MARIA DA PENHA EM ESCOLAS, BIBLIOTECAS PÚBLICAS E UNIDADES DE SAÚDE.
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Não informada |
6 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: SALMON SANTANA
Turno:
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Dispõe sobre a denominação do Centro Especializado em Reabilitação do município de Porto Grande com o nome de Everaldo da Silva Vasconcelos e dá outras providências.
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Não informada |
7 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON
Turno:
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Institui no Município de Porto Grande o Programa Caçamba Social e dá Outras Providências.
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Não informada |
8 -
INDICAÇÃO nº 351 de 2025
Processo: -
Autor: REGIANE SILVA
Turno:
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA; MARIA LUIZA FERREIRA BAIRRO MANOEL CORTEZ.
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Não informada |